A mediação familiar como instrumento de efetivação do acesso à justiça nas relações familiares
FRONTIERS OF LAW JOURNAL · 10.08.2026 · 2 (3) · 1-19
DOI: 10.70579/rfd.v2i3.258 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift FRONTIERS OF LAW JOURNAL, online erschienen am 10.08.2026. Verfasst von Lucio Alexandre dos Santos.
Abstract (Originalsprache)
Os conflitos familiares apresentam características que frequentemente tornam insuficiente a solução exclusivamente judicial, especialmente quando permanecem vínculos de convivência entre as partes após o encerramento da controvérsia. Considerando essa realidade, o presente estudo problematiza em que medida a mediação familiar contribui para a efetivação do acesso à justiça e para a solução adequada dos conflitos nas relações familiares. Objetiva-se analisar a mediação familiar como instrumento de efetivação do acesso à justiça, examinando seus fundamentos jurídicos, sua contribuição para a preservação das relações familiares e os desafios relacionados à sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, procede-se à realização de pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e analítica, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, fundamentada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, no Código de Processo Civil, na Lei de Mediação, em obras doutrinárias especializadas e em artigos científicos recentes. Desse modo, observa-se que a mediação familiar fortalece a participação das partes na construção das soluções consensuais, favorece a preservação dos vínculos familiares e amplia a efetividade do acesso à justiça. Conclui-se que sua consolidação depende do fortalecimento da cultura do diálogo, da qualificação dos mediadores e da ampliação das políticas públicas voltadas aos métodos adequados de resolução de conflitos.
Zitieren
APA
Santos, L. A. D. (2026). A mediação familiar como instrumento de efetivação do acesso à justiça nas relações familiares. FRONTIERS OF LAW JOURNAL, 2(3), 1-19. https://doi.org/10.70579/rfd.v2i3.258
Vancouver
Santos LAD. A mediação familiar como instrumento de efetivação do acesso à justiça nas relações familiares. FRONTIERS OF LAW JOURNAL. 2026;2(3):1-19. doi:10.70579/rfd.v2i3.258
BibTeX
@article{Santos2026,
author = {Santos, Lucio Alexandre dos},
title = {A mediação familiar como instrumento de efetivação do acesso à justiça nas relações familiares},
journal = {FRONTIERS OF LAW JOURNAL},
year = {2026},
volume = {2},
number = {3},
pages = {1--19},
doi = {10.70579/rfd.v2i3.258}
}
EUVIMED