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Modelos probatórios e concepções de verdade: uma análise epistemológica crítica da prova penal

Rômulo Lago e Cruz

FRONTIERS OF LAW JOURNAL · 24.07.2026 · 2 (3) · 1-30

DOI: 10.70579/rfd.v2i3.250 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift FRONTIERS OF LAW JOURNAL, online erschienen am 24.07.2026. Verfasst von Rômulo Lago e Cruz.

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Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa criticamente a relação entre as concepções filosóficas de verdade e os modelos de valoração da prova no processo penal, discutindo suas implicações para a fundamentação racional das decisões judiciais. A pesquisa parte do pressuposto de que a concepção de verdade adotada influencia diretamente a reconstrução histórica dos fatos e os critérios utilizados para a apreciação das evidências. Para tanto, desenvolve uma abordagem teórico-bibliográfica, fundamentada em referenciais da epistemologia, da filosofia do direito e da teoria da prova. Inicialmente, examinam-se os fundamentos epistemológicos da verdade, enfatizando a falibilidade do conhecimento científico e os limites das perspectivas céticas e relativistas. Em seguida, são analisados os modelos objetivistas acríticos, que atribuem excessiva confiança à capacidade do julgador de alcançar certezas absolutas, e as concepções subjetivistas ou construtivistas, que reduzem a verdade à coerência discursiva ou à percepção individual, comprometendo o controle racional das decisões. Como alternativa, o estudo defende a adoção do objetivismo crítico e da teoria da verdade como correspondência crítica, segundo a qual a verdade deve ser compreendida como a aproximação racional entre as proposições formuladas no processo e a realidade empírica, reconhecendo simultaneamente as limitações inerentes ao conhecimento humano. Conclui-se que essa perspectiva oferece maior compatibilidade com os princípios do devido processo legal, da motivação das decisões e do garantismo penal, ao permitir a verificação empírica das hipóteses, a justificação racional da valoração probatória e o controle intersubjetivo das decisões judiciais, fortalecendo a legitimidade do processo penal democrático.

Zitieren

APA

Cruz, R. L. E. (2026). Modelos probatórios e concepções de verdade: uma análise epistemológica crítica da prova penal. FRONTIERS OF LAW JOURNAL, 2(3), 1-30. https://doi.org/10.70579/rfd.v2i3.250

Vancouver

Cruz RLE. Modelos probatórios e concepções de verdade: uma análise epistemológica crítica da prova penal. FRONTIERS OF LAW JOURNAL. 2026;2(3):1-30. doi:10.70579/rfd.v2i3.250

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