Nanoempreendedorismo e trabalho em plataformas digitais
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.03.2026 · 92 (1) · 211-220
DOI: 10.70405/rtst.v92i1.256 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como finalidade verificar se os trabalhadores que laboram em plataformas digitais podem ser enquadrados como nanoempreendedores.Para tanto, serão expostos os conceitos de empresa e empresário, com ênfase no Microempreendedor Individual (MEI), que mais se aproxima da figura do nanoempresário, instituída pela recente Reforma Tributária, bem como as características básicas da relação de trabalho em plataformas digitais. A partir daí, será analisado se este trabalhador pode ser classificado como nanoempresário.
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Alvarenga, A. M. M. B. D. (2026). Nanoempreendedorismo e trabalho em plataformas digitais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(1), 211-220. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.256
Vancouver
Alvarenga AMMBD. Nanoempreendedorismo e trabalho em plataformas digitais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(1):211-220. doi:10.70405/rtst.v92i1.256
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