estigma da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.03.2026 · 92 (1) · 160-172
DOI: 10.70405/rtst.v92i1.249 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Paulo Eduardo Vieira de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 16 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo analisa os impactos da estigmatização da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho, identificando instrumentos jurídicos aplicáveis no enfrentamento da gordofobia e propondo avanços normativos. A pesquisa bibliográfica revela que a obesidade, longe de ser apenas uma condição de saúde, gera estigma social, com reflexos negativos nas relações de trabalho. Apesar da proteção constitucional e infraconstitucional contra a discriminação, a gordofobia carece de reconhecimento jurídico específico. A aplicação da Súmula nº 443 do TST é defendida como forma de proteger trabalhadores com obesidade de dispensas discriminatórias, visando à inclusão social e o respeito aos direitos fundamentais.
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Oliveira, P. E. V. D., & Souza, D. D. A. (2026). estigma da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(1), 160-172. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.249
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Oliveira PEVD, Souza DDA. estigma da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(1):160-172. doi:10.70405/rtst.v92i1.249
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