Litigância predatória reversa na Justiça do Trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.12.2025 · 91 (4) · 197-227
DOI: 10.70405/rtst.v91i4.229 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.12.2025. Verfasst von Tallyta Karolayne Souza Araújo und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 58 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A litigância predatória reversa configura uma forma de abuso processual na qual grandes empresas ou entes públicos se valem de estratégias protelatórias para retardar ou inviabilizar a efetividade das decisões judiciais, especialmente na Justiça do Trabalho. Nessa perspectiva, a prática compromete princípios fundamentais como a boa-fé, a duração razoável do processo e o acesso à justiça, agravando a vulnerabilidade do trabalhador. O artigo tem como objetivo analisar os impactos dessa prática, suas manifestações e os mecanismos normativos e jurisprudenciais adotados para enfrentá-la, com destaque para a frustração da conciliação e os custos ao sistema. A pesquisa, que é qualitativa e bibliográfica, baseada em doutrina, atos normativos e casos concretos, conclui que o enfrentamento da litigância predatória reversa exige uma atuação articulada entre normatização, capacitação institucional e responsabilização processual, isso porque a valorização da conciliação e o combate a expedientes protelatórios são medidas indispensáveis para assegurar a efetividade da Justiça do Trabalho.
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Araújo, T. K. S., & Deitos, G. (2025). Litigância predatória reversa na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 91(4), 197-227. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.229
Vancouver
Araújo TKS, Deitos G. Litigância predatória reversa na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2025;91(4):197-227. doi:10.70405/rtst.v91i4.229
BibTeX
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