Meio ambiente do trabalho
Revista do Programa Trabalho Seguro · 26.05.2026 · (3) · 44-85
DOI: 10.70405/pts.i3.42 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Programa Trabalho Seguro, online erschienen am 26.05.2026. Verfasst von Guilherme Guimarães Feliciano. Die Arbeit nennt 70 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa o meio ambiente do trabalho sob a égide da Teoria dos Sistemas Complexos, propondo um salto qualitativo na dogmática juslaboralista contemporânea. Partindo da evolução do pensamento ecológico – de Ernst Haeckel a Edgar Morin –, o estudo supera a visão atomizada da higiene e segurança do trabalho (SST) para consolidar uma abordagem labor-ambiental holística e gestáltica. Sustenta-se que o meio ambiente do trabalho não é um mero conjunto de elementos, mas um sistema dinâmico de interações físicas, químicas, biológicas, ergonômicas e psicológicas que incidem sobre o ser humano. Metodologicamente, a pesquisa explora a natureza difusa desse bem jurídico, defendendo sua autonomia normativa fundamentada nos princípios da prevenção, precaução e melhoria contínua. Conclui--se que a tutela jurídica labor-ambiental deve transcender o locus físico e o fetiche da subordinação clássica, alcançando as novas morfologias do trabalho – incluindo o ambiente digital e o crowdsourcing – em estrita observância à universalidade dos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.
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Feliciano, G. G. (2026). Meio ambiente do trabalho. Revista do Programa Trabalho Seguro, 44-85. https://doi.org/10.70405/pts.i3.42
Vancouver
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