O Ministério Público do Trabalho e a efetivação da segurança no meio ambiente laboral
Revista do Programa Trabalho Seguro · 31.12.2023 · (1) · 226-240
DOI: 10.70405/pts.i1.11 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Programa Trabalho Seguro, online erschienen am 31.12.2023. Verfasst von Márcio Dutra da Costa. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref) und nennt 28 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem por objetivo investigar, a partir de dados estatísticos publicados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, qual o perfil de atuação – demandista ou resolutivo – que tende a prevalecer no Ministério Público do Trabalho nos casos que envolvem irregularidades relacionadas ao meio ambiente laboral. Para tal, utilizam-se como base para a pesquisa os números registrados durante o triênio 2019-2021. O método de abordagem é o dedutivo, e o método de procedimento é o monográfico. A conclusão é a de que, em linhas gerais, o perfil de atuação predominante é o resolutivo, com ênfase na tutela preventiva dos conflitos.
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Costa, M. D. D. (2023). O Ministério Público do Trabalho e a efetivação da segurança no meio ambiente laboral. Revista do Programa Trabalho Seguro, 226-240. https://doi.org/10.70405/pts.i1.11
Vancouver
Costa MDD. O Ministério Público do Trabalho e a efetivação da segurança no meio ambiente laboral. Revista do Programa Trabalho Seguro. 2023:226-240. doi:10.70405/pts.i1.11
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