A eficácia da lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência patrimonial
Revista ft · 09.05.2026 · 30 (158) · 01-26
DOI: 10.69849/yy5kby52 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 09.05.2026. Verfasst von Matheus Signori de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho tem como objetivo compreender as nuances da violência patrimonial contra a mulher e sua relação com a manutenção de outras formas de violência doméstica, buscando aprofundar a compreensão dos motivos pelos quais a violência patrimonial ainda é um tema tão silenciado no Brasil. Para isso, foi necessário realizar um estudo que abordasse questões históricas, sociológicas, jurídicas e contemporâneas relacionadas ao tema, a fim de promover uma análise sobre a eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha, bem como das ações e políticas do Estado brasileiro na prevenção e combate à violência patrimonial contra a mulher. Como percurso metodológico, o estudo é de natureza descritiva e qualitativa. Foi utilizado o método bibliográfico, com levantamento de informações em diversas fontes consultadas, como doutrinas, jurisprudências, legislações e sites especializados, entre outros.
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Oliveira, M. S. D., & Taguti, K. C. (2026). A eficácia da lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência patrimonial. Revista ft, 30(158), 01-26. https://doi.org/10.69849/yy5kby52
Vancouver
Oliveira MSD, Taguti KC. A eficácia da lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência patrimonial. Revista ft. 2026;30(158):01-26. doi:10.69849/yy5kby52
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author = {Oliveira, Matheus Signori de and Taguti, Kenzo Cordeiro},
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