Violência sexual contra crianças e adolescentes: a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais
Revista ft · 15.04.2026 · 30 (157) · 01-04
DOI: 10.69849/mdqdq016 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 15.04.2026. Verfasst von Bárbara Mell Feitosa Mendonça und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, perante a dificuldade probatória característica desse delito. Procura-se compreender como o entendimento jurídico brasileiro e a jurisprudência do Supremo tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal da Justiça (STJ) têm tratado o valor do depoimento da vítima em tais casos, considerando o princípio da proteção integral e a dignidade da pessoa humana. A metodologia será bibliográfica e documental, com análise qualitativa. Contudo demonstra-se que, embora a palavra da vítima possua valor probatória relevante e muitas vezes determinante, sua utilização deve ser analisada com cautela, a fim de evitar condenação injustas. Conclui-se que o equilíbrio entre a proteção da vítima e a observância das garantias processuais do acusado.
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Mendonça, B. M. F., & Cortizo, V. M. (2026). Violência sexual contra crianças e adolescentes: a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais. Revista ft, 30(157), 01-04. https://doi.org/10.69849/mdqdq016
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Mendonça BMF, Cortizo VM. Violência sexual contra crianças e adolescentes: a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais. Revista ft. 2026;30(157):01-04. doi:10.69849/mdqdq016
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