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Open access · CC BY 4.0

Alienação parental e limites da intervenção judicial: uma análise à luz da proteção integral da criança

Nathalia Alves Dias, Ana Paula Veloso de Assis Sousa, Marina Teodoro

Revista ft · 2026-04-18 · 30 (157) · 01-07

DOI: 10.69849/m2frbr50 ↗

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Journal article in Revista ft, published online on 2026-04-18. Written by Nathalia Alves Dias and 2 co-authors. The full text is freely available (open access, CC BY 4.0).

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Abstract (original language)

A alienação parental constitui fenômeno complexo nas relações familiares contemporâneas, especialmente em contextos de ruptura conjugal marcada por elevada conflituosidade. O presente estudo tem como objetivo analisar os limites da intervenção judicial nos casos de alienação parental à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Adota-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com base na legislação brasileira, doutrina e estudos interdisciplinares. Verifica-se que, embora a Lei nº 12.318/2010 represente avanço na tutela da convivência familiar, sua aplicação pode, em determinados contextos, ampliar excessivamente a intervenção estatal, sobretudo diante de prova sensível e disputas narrativas. Os resultados evidenciam a necessidade de atuação judicial pautada na proporcionalidade, na análise rigorosa da prova e na interdisciplinaridade, além da valorização de medidas preventivas e consensuais. Conclui-se que a proteção da criança exige não apenas a repressão de condutas alienantes, mas também a adoção de critérios técnicos que evitem decisões precipitadas e intervenções desproporcionais.

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APA

Dias, N. A., Sousa, A. P. V. D. A., & Teodoro, M. (2026). Alienação parental e limites da intervenção judicial: uma análise à luz da proteção integral da criança. Revista ft, 30(157), 01-07. https://doi.org/10.69849/m2frbr50

Vancouver

Dias NA, Sousa APVDA, Teodoro M. Alienação parental e limites da intervenção judicial: uma análise à luz da proteção integral da criança. Revista ft. 2026;30(157):01-07. doi:10.69849/m2frbr50

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