Liberdade de expressão e separação dos poderes: uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil atual
Revista ft · 15.04.2026 · 30 (157) · 01-22
DOI: 10.69849/6fmvqj31 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 15.04.2026. Verfasst von Roseli Aparecida Teixeira und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa criticamente o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal na regulação da liberdade de expressão em redes sociais. Argumenta que medidas como remoções de conteúdos e bloqueios de perfis, embora justificadas pela defesa da democracia e combate à desinformação, extrapolam prerrogativas constitucionais, tensionam a separação dos poderes e comprometem o direito fundamental à livre manifestação. O objetivo é examinar como esse ativismo ameaça à liberdade de expressão e o equilíbrio democrático. A metodologia da pesquisa é exploratória qualitativa, baseada em bibliografia, doutrina, jurisprudência e opiniões de juristas como Lênio Streck, Ives Gandra Martins e Thomas Sowell. Conclui-se que o STF atua como guardião da Constituição, mas corre risco de transformar regulação em censura prévia, exigindo equilíbrio entre proteção institucional e liberdade de expressão. Ausência de análise empírica quantitativa restringe generalizações; recomenda-se ampliar com estudos comparativos e métodos empíricos. Contribui ao debate contemporâneo sobre ativismo judicial, com enfoque crítico e perspectivas conservadoras/libertárias, destacando riscos à democracia plural no ambiente digital.
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Teixeira, R. A., & Glavam, R. B. (2026). Liberdade de expressão e separação dos poderes: uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil atual. Revista ft, 30(157), 01-22. https://doi.org/10.69849/6fmvqj31
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Teixeira RA, Glavam RB. Liberdade de expressão e separação dos poderes: uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil atual. Revista ft. 2026;30(157):01-22. doi:10.69849/6fmvqj31
BibTeX
@article{Teixeira2026,
author = {Teixeira, Roseli Aparecida and Glavam, Rafael Bianchini},
title = {Liberdade de expressão e separação dos poderes: uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil atual},
journal = {Revista ft},
year = {2026},
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