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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Reforma tributária no Brasil

Elisabete Soares de Araújo, José Pedro Dias Leite, Marco Antônio Silva Menezes, Suzana Gilioli da Costa Nunes

Revista do TCU · 2024

DOI: 10.69518/rtcu.154.32-51 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista do TCU, 2024. Verfasst von Elisabete Soares de Araújo und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Neste artigo, são apresentadas uma análise bibliométrica e uma revisão sistemática da literatura nacional sobre propostas de reforma tributária no Brasil. Foram selecionados 16 artigos das bases de dados Web of Science, Scopus e Scielo, cobrindo os últimos 23 anos. O objetivo foi identificar perspectivas, conceitos e influências teóricas relacionados ao tema, além de apontar lacunas de conhecimento e direções de pesquisa futuras. Os estudos convergiram com a necessidade de uma reforma tributária que promova maior equidade e eficiência no sistema tributário, embora discordem em relação aos princípios e abordagens para essa reforma. Os desafios destacados incluem a carga tributária elevada, a complexidade do sistema e a falta de progressividade. Observou-se a necessidade de pesquisas adicionais para investigar os impactos específicos de diferentes propostas de reforma tributária em setores da economia e grupos sociais, ressaltando a importância de análises mais aprofundadas. Concluiu-se que o tema é complexo e envolve questões políticas, econômicas e sociais. Recomenda-se a realização de estudos mais aprofundados sobre os impactos específicos das sugestões de reforma tributária, considerando também a viabilidade política e institucional de sua implementação. Uma abordagem inclusiva, que contemple diversas perspectivas, é essencial para preservar o equilíbrio entre os entes federados, favorecer a competência e as vocações locais, além de promover a justiça social.

Zitieren

APA

Araújo, E. S. D., Leite, J. P. D., Menezes, M. A. S., & Nunes, S. G. D. C. (2024). Reforma tributária no Brasil. Revista do TCU. https://doi.org/10.69518/rtcu.154.32-51

Vancouver

Araújo ESD, Leite JPD, Menezes MAS, Nunes SGDC. Reforma tributária no Brasil. Revista do TCU. 2024. doi:10.69518/rtcu.154.32-51

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