O Mass Code de 2026 e a Transformação do Trabalho Marítimo: Desafios para uma Transição Tecnológica Justa no Brasil
Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação · 04.11.2026 · 10 (1)
DOI: 10.66221/cr8xww72 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação, online erschienen am 04.11.2026. Verfasst von Silvio Pedro Alves. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A adoção do MASS Code pela Organização Marítima Internacional em 2026 inaugura nova etapa da regulação da navegação autônoma. O estudo analisa suas repercussões sobre o elemento humano e as competências profissionais marítimas, relacionando-as à proteção constitucional brasileira em face da automação. Por pesquisa jurídico-dogmática, bibliográfica e documental, examinam-se o MASS Code, documentos da IMO, a Constituição Federal e a Just Transition. Sustenta-se que a autonomia redistribui funções entre navio, sistemas automatizados e operações remotas, demandando antecipação regulatória, qualificação, diálogo social e proteção laboral.
Zitieren
APA
Alves, S. P. (2026). O Mass Code de 2026 e a Transformação do Trabalho Marítimo: Desafios para uma Transição Tecnológica Justa no Brasil. Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação, 10(1). https://doi.org/10.66221/cr8xww72
Vancouver
Alves SP. O Mass Code de 2026 e a Transformação do Trabalho Marítimo: Desafios para uma Transição Tecnológica Justa no Brasil. Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação. 2026;10(1). doi:10.66221/cr8xww72
BibTeX
@article{Alves2026,
author = {Alves, Silvio Pedro},
title = {O Mass Code de 2026 e a Transformação do Trabalho Marítimo: Desafios para uma Transição Tecnológica Justa no Brasil},
journal = {Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação},
year = {2026},
volume = {10},
number = {1},
doi = {10.66221/cr8xww72}
}
EUVIMED