DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS
REMUNOM · 18.11.2026 · 13 (24) · 1-35
DOI: 10.66104/rnm9j474 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Yunier Sarmiento Ramírez und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 24 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo avalia se a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) intensifica os efeitos do déficit hídrico sobre a margem fiscal dos municípios do Amazonas. Utiliza-se um painel balanceado dos 62 municípios do estado, no período de 2014 a 2024, totalizando 682 observações município-ano. A margem fiscal é definida pela diferença proporcional entre receitas e despesas correntes, enquanto a dependência estrutural do FPM corresponde à participação média do fundo na receita corrente entre 2014 e 2016. A estratégia empírica compreende análise descritiva e modelos de efeitos fixos municipais, com erros-padrão robustos agrupados por município, além de uma especificação adicional com efeitos fixos anuais. Os resultados descritivos revelam elevada heterogeneidade fiscal e expressivo crescimento do déficit hídrico em 2023 e 2024. No modelo com efeitos fixos municipais, o déficit hídrico apresenta associação negativa e estatisticamente significativa com a margem fiscal, e o termo de interação indica que essa redução é mais intensa nos municípios com maior dependência do FPM. Após a inclusão dos efeitos anuais, o efeito direto perde significância, enquanto a interação mantém sinal e magnitude semelhantes, com significância ao nível de 10%. As evidências oferecem suporte parcial à hipótese de que municípios mais dependentes do FPM apresentam maior vulnerabilidade fiscal diante de choques de déficit hídrico. A dependência do fundo, entretanto, não deve ser interpretada como causa direta da vulnerabilidade, mas como expressão de restrições econômicas, tributárias e institucionais mais amplas.
Zitieren
APA
Ramírez, Y. S., Oliveira, E. L. D., Cunha, E. L. D., Esteves, F. S., & Cutino, Y. Y. P. (2026). DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. REMUNOM, 13(24), 1-35. https://doi.org/10.66104/rnm9j474
Vancouver
Ramírez YS, Oliveira ELD, Cunha ELD, Esteves FS, Cutino YYP. DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. REMUNOM. 2026;13(24):1-35. doi:10.66104/rnm9j474
BibTeX
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