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Open Access · CC BY 4.0

DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS

Yunier Sarmiento Ramírez, Elisângela Leitão de Oliveira, Edileuza Lobato da Cunha, Felipe Soares Esteves, Yadira Yadira Pérez Cutino

REMUNOM · 18.11.2026 · 13 (24) · 1-35

DOI: 10.66104/rnm9j474 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Yunier Sarmiento Ramírez und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 24 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo avalia se a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) intensifica os efeitos do déficit hídrico sobre a margem fiscal dos municípios do Amazonas. Utiliza-se um painel balanceado dos 62 municípios do estado, no período de 2014 a 2024, totalizando 682 observações município-ano. A margem fiscal é definida pela diferença proporcional entre receitas e despesas correntes, enquanto a dependência estrutural do FPM corresponde à participação média do fundo na receita corrente entre 2014 e 2016. A estratégia empírica compreende análise descritiva e modelos de efeitos fixos municipais, com erros-padrão robustos agrupados por município, além de uma especificação adicional com efeitos fixos anuais. Os resultados descritivos revelam elevada heterogeneidade fiscal e expressivo crescimento do déficit hídrico em 2023 e 2024. No modelo com efeitos fixos municipais, o déficit hídrico apresenta associação negativa e estatisticamente significativa com a margem fiscal, e o termo de interação indica que essa redução é mais intensa nos municípios com maior dependência do FPM. Após a inclusão dos efeitos anuais, o efeito direto perde significância, enquanto a interação mantém sinal e magnitude semelhantes, com significância ao nível de 10%. As evidências oferecem suporte parcial à hipótese de que municípios mais dependentes do FPM apresentam maior vulnerabilidade fiscal diante de choques de déficit hídrico. A dependência do fundo, entretanto, não deve ser interpretada como causa direta da vulnerabilidade, mas como expressão de restrições econômicas, tributárias e institucionais mais amplas.

Zitieren

APA

Ramírez, Y. S., Oliveira, E. L. D., Cunha, E. L. D., Esteves, F. S., & Cutino, Y. Y. P. (2026). DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. REMUNOM, 13(24), 1-35. https://doi.org/10.66104/rnm9j474

Vancouver

Ramírez YS, Oliveira ELD, Cunha ELD, Esteves FS, Cutino YYP. DEPENDÊNCIA DO FPM E VULNERABILIDADE FISCAL DIANTE DE CHOQUES DE DÉFICIT HÍDRICO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. REMUNOM. 2026;13(24):1-35. doi:10.66104/rnm9j474

BibTeX
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