Análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2010 A 2023
Reflexões Econômicas · 24.12.2025 · 36-58
DOI: 10.36113/rec.v9idossie.4520 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Reflexões Econômicas, online erschienen am 24.12.2025. Verfasst von Luan Félix Santos und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um mecanismo de transferência de recursos financeiros da União para os municípios, conforme o Artigo 159, Inciso I, da Constituição Federal. Essas transferências visam diminuir os desequilíbrios horizontais e verticais entre os governos, promovendo uma distribuição mais justa de recursos e aprimorando o sistema tributário. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar qual variável mais influenciou o comportamento do FPM nos municípios da região intermediária Ilhéus-Itabuna, considerando a população, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Enquanto metodologia, utilizou-se uma análise descritiva e comparativa, fazendo-se uso de dados de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Tribunal de Contas da União – TCU e do Tesouro Nacional Transparente. Para interpretação dos dados recorreu-se a análise de regressão simples e múltipla. Enquanto conclusão, tem-se que a relação direta entre o FPM e cada uma das variáveis analisadas mostra que o IPI e o IR têm uma conexão mais forte com o FPM do que a população. Embora a população seja a variável mais significativa (e que teve redução quantitativa entre 2010 e 2020), explicando 62,59% do comportamento do FPM, o IPI e o IR também têm impacto, representando 13,38% e 19,17%, respectivamente. No entanto, a arrecadação do IPI, de maneira geral, demonstra maior influência sobre os repasses do FPM do que a população e o IR.
Zitieren
APA
Santos, L. F., Bertani, C. E. R. S., Silva, M. D. S. D., & Costa, O. S. (2025). Análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2010 A 2023. Reflexões Econômicas, 36-58. https://doi.org/10.36113/rec.v9idossie.4520
Vancouver
Santos LF, Bertani CERS, Silva MDSD, Costa OS. Análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2010 A 2023. Reflexões Econômicas. 2025:36-58. doi:10.36113/rec.v9idossie.4520
BibTeX
@article{Santos2025,
author = {Santos, Luan Félix and Bertani, Carlos Eduardo Ribeiro Santos and Silva, Marcelo dos Santos da and Costa, Omar Santos},
title = {Análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2010 A 2023},
journal = {Reflexões Econômicas},
year = {2025},
pages = {36--58},
doi = {10.36113/rec.v9idossie.4520}
}
EUVIMED