POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS CONGÊNITA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL
REMUNOM · 06.06.2026 · 13 (12) · 1-23
DOI: 10.66104/7xhym546 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 06.06.2026. Verfasst von Aianne Carolina Pego Silva und 7 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 32 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A sífilis congênita é um desafio à saúde pública, revelando falhas na assistência pré-natal e influência de vulnerabilidades sociais. Este estudo teve por objetivo analisar políticas públicas e programas voltados ao enfrentamento da sífilis congênita no Brasil, a partir de 2010. Realizou-se uma análise documental, de natureza exploratória e descritiva, com busca manual nos repositórios do Ministério da Saúde para inclusão de atos normativas e protocolos técnicos oficiais. Para qualificar a análise, obras e informações foram segregadas de acordo com a natureza de intervenção: Normativa (Portarias e Leis); Técnica (Boletins, Manuais e Protocolos) e Estratégico/Social (Diretrizes de vulnerabilidade). O corpus final do estudo foi composto por nove documentos institucionais. Para garantir avaliação crítica dos dados selecionados e evitar o nivelamento horizontal analítico do material, os documentos foram submetidos a uma estratificação qualitativa por meio de uma Matriz de Análise Documental. Cada documento foi avaliado segundo as dimensões: Força normativa e natureza jurídica; Escopo territorial e público-alvo e Dimensão de cobertura da política pública. Contextualizou-se o peso analítico e o estatuto institucional de cada documento, considerando suas implicações reais e sua força de indução sobre a gestão e manejo da sífilis congênita na rede de atenção à saúde. Os resultados evidenciaram uma transição conceitual nos documentos, sendo que os primeiros manuais (2010-2012) se centravam na dimensão estritamente biomédica, enquanto as diretrizes recentes (2022-2025) incorporavam a governança intersetorial e a determinação social da saúde. Persiste um descompasso estrutural entre a excelência regulatória federal e a capacidade operacional de execução dos municípios, gerando oportunidades perdidas na linha de cuidado, sobretudo no manejo oportuno das parcerias sexuais. Conclui-se que o controle da sífilis congênita não depende da criação de novas normas, mas do fortalecimento da capacidade estatal local e do enfrentamento das vulnerabilidades e estigmas territoriais que impedem o cumprimento pleno das políticas instituídas.
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Silva, A. C. P., Ambrósio, V. D. O., Godinho, E. M. D. A., Santos, K. V. A. D., Silva, L. O. L. E., Soares, M. M., Leite, P. P. L., & Brandão, M. B. F. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS CONGÊNITA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL. REMUNOM, 13(12), 1-23. https://doi.org/10.66104/7xhym546
Vancouver
Silva ACP, Ambrósio VDO, Godinho EMDA, Santos KVAD, Silva LOLE, Soares MM, et al. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS CONGÊNITA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL. REMUNOM. 2026;13(12):1-23. doi:10.66104/7xhym546
BibTeX
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author = {Silva, Aianne Carolina Pego and Ambrósio, Valéria de Oliveira and Godinho, Elizabeth Maria de Assis and Santos, Kamille Vitória Alves dos and Silva, Leonardo Oliveira Leão e and Soares, Marina Mendes and Leite, Pedro Paulo Loiola and Brandão, Marileny Boechat Frauches},
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