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NEOLIBERALISMO E FISCALIDADE: O SURGIMENTO DA NEOTRIBUTAÇÃO

Adive Cardoso Ferreira Júnior, Francisco Quintanilha Véras Neto

Revista de Direito Tributário da APET · 29.05.2026 · (53) · 55-77

DOI: 10.65992/rdta.n53.2026.816 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito Tributário da APET, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Adive Cardoso Ferreira Júnior und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê que o sistema tributário nacional deve se basear nos princípios de justiça tributária, isonomia fiscal e capacidade contributiva. A ideia por trás disso é possibilitar ability to pay, isto é, que aqueles com maiores condições econômicas sofram com maiores cargas tributárias, garantindo, com isso, a redistribuição de riquezas e o acesso a direitos sociais. No entanto, com o enfraquecimento do keynesianismo, surgiu um novo liberalismo, chamado de “neoliberalismo”, que, apesar de defender o laissez-faire estatal, pratica o redirecionamento das políticas de Estado pela lógica do mercado. Assim, esta pesquisa busca identificar a influência do neoliberalismo no modo de tributar brasileiro. Para tanto, utilizou o método dialético, com tese (existência de isonomia fiscal, capacidade contributiva e justiça tributária); antítese (o neoliberalismo econômico e ético); síntese (a influência do neoliberalismo no sistema tributário nacional). Por conseguinte, foi possível concluir que há grande influência neoliberal na forma de tributar brasileira, a qual pode ser chamada de “neotributação”.

Zitieren

APA

Júnior, A. C. F., & Neto, F. Q. V. (2026). NEOLIBERALISMO E FISCALIDADE: O SURGIMENTO DA NEOTRIBUTAÇÃO. Revista de Direito Tributário da APET, 55-77. https://doi.org/10.65992/rdta.n53.2026.816

Vancouver

Júnior ACF, Neto FQV. NEOLIBERALISMO E FISCALIDADE: O SURGIMENTO DA NEOTRIBUTAÇÃO. Revista de Direito Tributário da APET. 2026:55-77. doi:10.65992/rdta.n53.2026.816

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