Subsídio das propinas no ensino superior público português: Justiça social ou regressividade?
Educação & Inovação · 19.11.2026 · 2 (15)
DOI: 10.64326/educao.v2i15.672 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Educação & Inovação, online erschienen am 19.11.2026. Verfasst von TOMÁS MARIA.
Abstract (Originalsprache)
O debate sobre as propinas no ensino superior público português raramente se apoia em evidência sobre quem beneficia do subsídio que propinas baixas e uniformes representam. Este ensaio pergunta se esse subsídio é socialmente justo ou pouco progressivo, por beneficiar também, em igual medida absoluta, estudantes de agregados com maior capacidade económica. Defende-se que o subsídio é benéfico no acesso, mas pouco progressivo na incidência, e que a justiça social depende menos do valor nominal da propina do que da arquitetura global dos apoios. O ensaio assenta em leitura crítica da literatura e em análise documental de fontes institucionais (OCDE, DGES, DGEEC, Eurostudent VIII), com cálculos de ordem de grandeza e uma simulação ilustrativa. A propina equivale a cerca de 8,5% da despesa pública por estudante; entre 14,4% e 18% dos estudantes são bolseiros e 19,9% situam-se acima da média de riqueza; uma contribuição diferenciada deste último grupo poderia gerar entre cerca de 98 e 393 milhões de euros anuais. Discutem-se objeções, a proposta do Orçamento do Estado para 2027 e propostas de política.
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MARIA, T. (2026). Subsídio das propinas no ensino superior público português: Justiça social ou regressividade?. Educação & Inovação, 2(15). https://doi.org/10.64326/educao.v2i15.672
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MARIA T. Subsídio das propinas no ensino superior público português: Justiça social ou regressividade?. Educação & Inovação. 2026;2(15). doi:10.64326/educao.v2i15.672
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