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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável

Ana Catarina Miranda, Eduardo Da Cunha Miguel, Emanuelly de Oliveira Moura, Leonardo Portilho Santos, Leuça Bernardina Flores da Silva, Warley Luís Pereira da Silva

GeoPUC · 2024

DOI: 10.64238/geopuc.2024.103 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift GeoPUC, 2024. Verfasst von Ana Catarina Miranda und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Introdução: O artigo explora a interconexão entre os direitos humanos e o direito ambiental, destacando a importância de um ambiente saudável para a concretização de direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde e dignidade. Baseia-se em uma análise das normativas internacionais e nacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. Objetivo: Demonstrar que a proteção ao meio ambiente é essencial para garantir os direitos humanos, evidenciando como a degradação ambiental impacta desproporcionalmente as populações vulneráveis e destacando a necessidade de uma abordagem intersetorial para enfrentar crises ambientais. Métodos: O estudo analisa o arcabouço legal, como a Conferência de Estocolmo de 1972, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e a legislação ambiental brasileira, a fim de examinar a relação entre justiça ambiental e proteção de direitos. Resultados: O artigo mostra que as populações indígenas e tradicionais são desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental e mudanças climáticas. No contexto brasileiro, a Constituição e a Política Nacional de Meio Ambiente fornecem uma base jurídica robusta, mas sua implementação ainda enfrenta desafios significativos. Conclusão: A proteção do meio ambiente é vital para a garantia plena dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento das crises ambientais que afetam a qualidade de vida das populações. Uma abordagem intersetorial é fundamental para assegurar um futuro sustentável.

Zitieren

APA

Miranda, A. C., Miguel, E. D. C., Moura, E. D. O., Santos, L. P., Silva, L. B. F. D., & Silva, W. L. P. D. (2024). Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável. GeoPUC. https://doi.org/10.64238/geopuc.2024.103

Vancouver

Miranda AC, Miguel EDC, Moura EDO, Santos LP, Silva LBFD, Silva WLPD. Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável. GeoPUC. 2024. doi:10.64238/geopuc.2024.103

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