Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável
GeoPUC · 2024
DOI: 10.64238/geopuc.2024.103 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift GeoPUC, 2024. Verfasst von Ana Catarina Miranda und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Introdução: O artigo explora a interconexão entre os direitos humanos e o direito ambiental, destacando a importância de um ambiente saudável para a concretização de direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde e dignidade. Baseia-se em uma análise das normativas internacionais e nacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. Objetivo: Demonstrar que a proteção ao meio ambiente é essencial para garantir os direitos humanos, evidenciando como a degradação ambiental impacta desproporcionalmente as populações vulneráveis e destacando a necessidade de uma abordagem intersetorial para enfrentar crises ambientais. Métodos: O estudo analisa o arcabouço legal, como a Conferência de Estocolmo de 1972, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e a legislação ambiental brasileira, a fim de examinar a relação entre justiça ambiental e proteção de direitos. Resultados: O artigo mostra que as populações indígenas e tradicionais são desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental e mudanças climáticas. No contexto brasileiro, a Constituição e a Política Nacional de Meio Ambiente fornecem uma base jurídica robusta, mas sua implementação ainda enfrenta desafios significativos. Conclusão: A proteção do meio ambiente é vital para a garantia plena dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento das crises ambientais que afetam a qualidade de vida das populações. Uma abordagem intersetorial é fundamental para assegurar um futuro sustentável.
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Miranda, A. C., Miguel, E. D. C., Moura, E. D. O., Santos, L. P., Silva, L. B. F. D., & Silva, W. L. P. D. (2024). Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável. GeoPUC. https://doi.org/10.64238/geopuc.2024.103
Vancouver
Miranda AC, Miguel EDC, Moura EDO, Santos LP, Silva LBFD, Silva WLPD. Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável. GeoPUC. 2024. doi:10.64238/geopuc.2024.103
BibTeX
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author = {Miranda, Ana Catarina and Miguel, Eduardo Da Cunha and Moura, Emanuelly de Oliveira and Santos, Leonardo Portilho and Silva, Leuça Bernardina Flores da and Silva, Warley Luís Pereira da},
title = {Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável},
journal = {GeoPUC},
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