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Open Access · CC BY 4.0

POLÍCIA MILITAR E SISNAMA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E OPERACIONAIS PARA UMA ATUAÇÃO MAIS AMPLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Francisco De Carvalho, Vânia Maria P. S. Marques Marinho

Revista Juris Verdi · 28.06.2026 · 3 (2 - Abr/Jun (2º trim)) · 1-15

DOI: 10.63835/dqpwzf86 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Juris Verdi, online erschienen am 28.06.2026. Verfasst von Francisco De Carvalho und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 35 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O objetivo desta pesquisa foi o de é analisar as possibilidades jurídicas e operacionais para uma participação mais ampla, estruturada e independente da Polícia Militar no SISNAMA, considerando os limites legais existentes e as lacunas normativas que impedem uma integração mais efetiva. O estudo pretende ainda refletir sobre os benefícios e desafios de uma atuação mais robusta da corporação no combate aos crimes ambientais, especialmente em áreas de conflito socioambiental. O problema central que se coloca é: como ampliar, de forma juridicamente segura e operacionalmente eficiente, a atuação da Polícia Militar dentro do SISNAMA, de modo a garantir maior proteção ambiental sem comprometer a autonomia das instituições ambientais civis? Quanto à metodologia, a pesquisa adota o método dedutivo, com abordagem qualitativa. Os meios utilizados serão a pesquisa bibliográfica e documental, analisando legislações, estudos acadêmicos, relatórios institucionais e documentos técnicos que envolvem a estrutura e as atribuições do SISNAMA, bem como o papel constitucional e infraconstitucional da Polícia Militar na proteção ambiental. Conclui-se que a ampliação da atuação da Polícia Militar no SISNAMA representa uma estratégia essencial para a melhoria da proteção ambiental no Brasil, desde que acompanhada de investimentos em formação técnica, estrutura operacional adequada e cooperação entre os órgãos ambientais e de segurança pública.

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APA

Carvalho, F. D., & Marinho, V. M. P. S. M. (2026). POLÍCIA MILITAR E SISNAMA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E OPERACIONAIS PARA UMA ATUAÇÃO MAIS AMPLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Juris Verdi, 3(2 - Abr/Jun (2º trim)), 1-15. https://doi.org/10.63835/dqpwzf86

Vancouver

Carvalho FD, Marinho VMPSM. POLÍCIA MILITAR E SISNAMA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E OPERACIONAIS PARA UMA ATUAÇÃO MAIS AMPLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Juris Verdi. 2026;3(2 - Abr/Jun (2º trim)):1-15. doi:10.63835/dqpwzf86

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