Direito e neurotecnologias
Direito & TI · 12.06.2026 · 1 (22) · 1-12
DOI: 10.63451/dti.v1i22.294 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Direito & TI, online erschienen am 12.06.2026. Verfasst von Bárbara Conte. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
As neurotecnologias têm se expandido para diversas áreas, desde a medicina até o entretenimento e o consumo, com interfaces que possibilitam o controle de dispositivos por meio da atividade cerebral. O presente ensaio analisa a relação entre o direito e as neurotecnologias, refletindo sobre o impacto e as implicações éticas do avanço dessa inter-relação, especialmente no que diz respeito aos neurodireitos na era digital. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, problematiza a proteção dos dados neurais, a necessidade de transparência algorítmica e o risco de manipulação do comportamento humano, considerando a falta de regulamentação adequada e a exploração comercial dessas tecnologias. A conclusão destaca a urgência de um marco regulatório que garanta a proteção dos direitos fundamentais no contexto neurotecnológico, enfatizando a necessária colaboração entre pesquisadores, legisladores e a sociedade, inclusive a educação e conscientização sobre os possíveis efeitos.
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Conte, B. (2026). Direito e neurotecnologias. Direito & TI, 1(22), 1-12. https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.294
Vancouver
Conte B. Direito e neurotecnologias. Direito & TI. 2026;1(22):1-12. doi:10.63451/dti.v1i22.294
BibTeX
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