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Open Access · CC BY 4.0

Direito e neurotecnologias

Bárbara Conte

Direito & TI · 12.06.2026 · 1 (22) · 1-12

DOI: 10.63451/dti.v1i22.294 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Direito & TI, online erschienen am 12.06.2026. Verfasst von Bárbara Conte. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

As neurotecnologias têm se expandido para diversas áreas, desde a medicina até o entretenimento e o consumo, com interfaces que possibilitam o controle de dispositivos por meio da atividade cerebral. O presente ensaio analisa a relação entre o direito e as neurotecnologias, refletindo sobre o impacto e as implicações éticas do avanço dessa inter-relação, especialmente no que diz respeito aos neurodireitos na era digital. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, problematiza a proteção dos dados neurais, a necessidade de transparência algorítmica e o risco de manipulação do comportamento humano, considerando a falta de regulamentação adequada e a exploração comercial dessas tecnologias. A conclusão destaca a urgência de um marco regulatório que garanta a proteção dos direitos fundamentais no contexto neurotecnológico, enfatizando a necessária colaboração entre pesquisadores, legisladores e a sociedade, inclusive a educação e conscientização sobre os possíveis efeitos.

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APA

Conte, B. (2026). Direito e neurotecnologias. Direito & TI, 1(22), 1-12. https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.294

Vancouver

Conte B. Direito e neurotecnologias. Direito & TI. 2026;1(22):1-12. doi:10.63451/dti.v1i22.294

BibTeX
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