Verticalização e metabolismo urbano em Santos
Revista Brasileira de Direito Constitucional · 11.07.2026 · 26 · e026018
DOI: 10.62530/e026018 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direito Constitucional, online erschienen am 11.07.2026. Verfasst von Célio Ramos Farias und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 47 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Contexto: O município de Santos apresenta um processo intenso de urbanização, marcado pela verticalização e pela elevada impermeabilização do solo, características que intensificam o metabolismo urbano e ampliam pressões sobre canais, estuário e zona costeira, com repercussões ambientais relevantes. Problema: Como a verticalização e a impermeabilização do solo, enquanto componentes do metabolismo urbano em Santos, influenciam o escoamento superficial e o aporte de poluentes aos corpos hídricos e ao ambiente costeiro, elevando riscos à saúde coletiva e produzindo implicações no âmbito do Direito da Saúde? Objetivo: Analisar os impactos ambientais decorrentes da urbanização do município de Santos como determinantes ambientais da saúde, evidenciando seus reflexos na saúde coletiva e as implicações jurídicas no campo do Direito da Saúde, bem como discutir o potencial de Soluções Baseadas na Natureza como estratégias preventivas. Métodos: Pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e analítico, fundamentada em revisão bibliográfica e documental. O estudo utiliza o município de Santos como recorte espacial e desenvolve análise teórica e jurídico-normativa dos impactos da urbanização, à luz dos princípios do Direito da Saúde, especialmente prevenção, precaução e promoção da saúde. Resultados: A análise indica que processos como impermeabilização do solo, intensificação do escoamento superficial, poluição hídrica e ilhas de calor urbano estão associados ao aumento de vulnerabilidades sanitárias, com efeitos sobre a saúde coletiva. Evidencia-se que Soluções Baseadas na Natureza apresentam potencial para mitigar tais riscos e subsidiar políticas públicas integradas. Conclusão: Os impactos ambientais da urbanização em Santos produzem repercussões diretas na saúde coletiva, demandando respostas intersetoriais e preventivas. A incorporação do viés do Direito da Saúde permite compreender esses processos como geradores de deveres estatais, reforçando a necessidade de políticas públicas que integrem planejamento urbano, meio ambiente e saúde.
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Farias, C. R., Lamy, M., & Khamis, R. B. M. (2026). Verticalização e metabolismo urbano em Santos. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 26, e026018. https://doi.org/10.62530/e026018
Vancouver
Farias CR, Lamy M, Khamis RBM. Verticalização e metabolismo urbano em Santos. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2026;26:e026018. doi:10.62530/e026018
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