EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência

Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Cleber Martins Sales

Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania · 24.03.2025 · 17 (17) · e172024202

DOI: 10.61541/xvgbhw62 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, online erschienen am 24.03.2025. Verfasst von Márcio Evangelista Ferreira da Silva und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho objetiva analisar o Poder Judiciário sob a função social que o permeia, canalizando os estudos para a identificação da origem da tripartição dos Poderes e do surgimento do Estado Democrático de Direito, para, assim, estabelecer uma relação entre a prestação jurisdicional e alguns elementos da análise econômica do Direito e, principalmente, para verificar a presença das aspirações decorrentes do princípio constitucional da eficiência no contexto judicial. Para tanto, o artigo contará com notas introdutórias, um tópico dedicado à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito, outro tratando da fundamentação judicial como epressão de eficiência, além de um relacionado ao princípio da eficiência aplicado ao âmbito judiciário e os influxos da teoria econômica do Direito, contendo, ainda, algumas conclusões acerca das matérias abordadas neste trabalho, sintetizadas na assertiva de que quanto mais cumprirá a sua função social o Poder Judiciário, quanto mais conferir vez e voz à cidadania, conforme os pilares do Estado Democrático de Direito.

Zitieren

APA

Silva, M. E. F. D., & Sales, C. M. (2025). A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 17(17), e172024202. https://doi.org/10.61541/xvgbhw62

Vancouver

Silva MEFD, Sales CM. A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania. 2025;17(17):e172024202. doi:10.61541/xvgbhw62

BibTeX
@article{Silva2025,
  author = {Silva, Márcio Evangelista Ferreira da and Sales, Cleber Martins},
  title = {A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência},
  journal = {Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania},
  year = {2025},
  volume = {17},
  number = {17},
  pages = {e172024202},
  doi = {10.61541/xvgbhw62}
}
Kostenlos starten →