EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Para além do cânone: desobediência epistêmica e pluralização das racionalidades no ensino de Filosofia à luz da Lei 10.639/2003

Marinês Barbosa de Oliveira

Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo · 24.02.2026 · 12 (1)

DOI: 10.5902/2448065794870 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo, online erschienen am 24.02.2026. Verfasst von Marinês Barbosa de Oliveira. Die Arbeit nennt 13 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Lei 10.639/2003 constitui um dos marcos mais significativos da história recente da educação brasileira ao tornar obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em toda a Educação Básica. Seus efeitos, contudo, ultrapassam a dimensão legal e administrativa, alcançando os fundamentos epistemológicos, pedagógicos e políticos das disciplinas escolares, em especial da Filosofia. Este artigo, elaborado a partir dos resultados parciais de uma pesquisa de doutorado em andamento, tem como objetivo analisar de que modo a Lei 10.639/2003 tem reconfigurado o ensino de Filosofia no Brasil, especialmente no que se refere à revisão crítica do cânone eurocentrado, à descolonização e decolonização curricular e à incorporação de epistemologias africanas e afro-diaspóricas, no âmbito de uma educação antirracista. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza teórico-conceitual, fundamentado no referencial decolonial, pós-colonial e afroperspectivista, mobilizando autores como Frantz Fanon, Achille Mbembe, Sueli Carneiro, Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Ramón Grosfoguel. Os resultados indicam que a obrigatoriedade instituída pela Lei 10.639/2003 produz uma inflexão epistêmica no ensino de Filosofia, ao desestabilizar a pretensão de neutralidade e universalidade do cânone filosófico moderno e evidenciar o racismo epistêmico como elemento constitutivo da modernidade colonial. Conclui-se que os desafios impostos pela Lei 10.639/2003 exigem do campo o reconhecimento do racismo como problema filosófico, a assunção da descolonização e da decolonização curricular como tarefa pedagógica estrutural e a tomada da desobediência epistêmica como horizonte formativo para professores e estudantes de Filosofia, condição necessária para a construção de uma Filosofia escolar pluriversal, comprometida com a justiça cognitiva e com a democratização do conhecimento.

Zitieren

APA

Oliveira, M. B. D. (2026). Para além do cânone: desobediência epistêmica e pluralização das racionalidades no ensino de Filosofia à luz da Lei 10.639/2003. Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo, 12(1). https://doi.org/10.5902/2448065794870

Vancouver

Oliveira MBD. Para além do cânone: desobediência epistêmica e pluralização das racionalidades no ensino de Filosofia à luz da Lei 10.639/2003. Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo. 2026;12(1). doi:10.5902/2448065794870

BibTeX
@article{Oliveira2026,
  author = {Oliveira, Marinês Barbosa de},
  title = {Para além do cânone: desobediência epistêmica e pluralização das racionalidades no ensino de Filosofia à luz da Lei 10.639/2003},
  journal = {Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {1},
  doi = {10.5902/2448065794870}
}
Kostenlos starten →