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Open Access · CC BY 4.0

Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003

Jane Barros Almeida

Cadernos de Pesquisa · 2026 · 56

DOI: 10.1590/1980531412351 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos de Pesquisa, 2026. Verfasst von Jane Barros Almeida. Die Arbeit nennt 31 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Resumo Este artigo analisa o veto ao artigo 79-A da Lei n. 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira. O veto exclui o movimento negro da elaboração, participação e fiscalização dessa Lei. Para tanto, foram mobilizadas as bases epistemológicas referenciadas na indissociabilidade entre raça e classe, a partir de uma sistematização bibliográfica. Como resultado, foi possível identificar a intrínseca relação entre movimento negro e a garantia de educação para uma parcela racializada da sociedade, levando a concluir que o veto visa a reforçar o mito da democracia racial, a centralidade das leituras eurocêntricas e a manutenção dos epistemicídios, obstáculos à educação profundamente antirracista.

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APA

Almeida, J. B. (2026). Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003. Cadernos de Pesquisa, 56. https://doi.org/10.1590/1980531412351

Vancouver

Almeida JB. Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003. Cadernos de Pesquisa. 2026;56. doi:10.1590/1980531412351

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