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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil

Rafael Pinheiro Camelo, Maria Fernanda Viana Bandeira, Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha, Eloísa Damasio de Azevedo, Thiago Oliveira Moreira

InterAção · 01.06.2026 · 17 (2) · e94965

DOI: 10.5902/2357797594965 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift InterAção, online erschienen am 01.06.2026. Verfasst von Rafael Pinheiro Camelo und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 57 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil mobilizou as Forças Armadas a assumirem um papel estratégico e logístico através da Operação Acolhida. A iniciativa equilibra o controle de fronteiras com a proteção jurídica e social de migrantes venezuelanos, em que a assistência humanitária emerge como mecanismo de dessecuritização da migração e afirmação da dignidade humana. Diante disso, questiona-se: de que forma a Operação Acolhida redefine o papel do Estado brasileiro na proteção jurídica dos migrantes venezuelanos? Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral compreender o impacto jurídico da Operação Acolhida na gestão da crise migratória venezuelana. Para tanto, são definidos os seguintes objetivos específicos: a) apresentar a noção de ajuda humanitária como um produto de dessecuritização dos migrantes; b) analisar no direito migratório brasileiro a garantia jurisdicional aos venezuelanos que adentram no país; e c) avaliar a atuação das Forças Armadas brasileiras no controle das fronteiras e na recepção dos migrantes. A metodologia adotada é qualitativa, com análise documental e revisão de jurisprudência, embasada em teorias de inferência social e estândares de Direito Internacional. O trabalho se justifica pela importância da colaboração interagencial e o papel central das Forças Armadas na proteção jurídica dos migrantes, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a promoção da saúde, inclusão social e justiça. Com efeito, o estudo propõe uma visão ampliada da Operação Acolhida, como um modelo de ação humanitária integrada que valoriza a dignidade dos migrantes e reforça a necessidade de políticas públicas adaptativas e de cooperação interinstitucional.

Zitieren

APA

Camelo, R. P., Bandeira, M. F. V., Rocha, A. F. F. D. O., Azevedo, E. D. D., & Moreira, T. O. (2026). Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. InterAção, 17(2), e94965. https://doi.org/10.5902/2357797594965

Vancouver

Camelo RP, Bandeira MFV, Rocha AFFDO, Azevedo EDD, Moreira TO. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. InterAção. 2026;17(2):e94965. doi:10.5902/2357797594965

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