Habitação de interesse social no Brasil e no Chile
Revista Inclusiones · 2026-10-21 · 13 (4) · e3752
DOI: 10.58210/rie3752 ↗At a glance
Journal article in Revista Inclusiones, published online on 2026-10-21. Written by Vinicius Santos and 2 co-authors. The full text is freely available (open access, CC BY 4.0).
Abstract (original language)
O artigo analisa comparativamente a política de habitação de interesse social no Brasil e no Chile, com foco em instrumentos, governança e arranjos de execução indireta próximos às PPPs. Reconstrói o marco normativo e institucional brasileiro (CF/88, Estatuto da Cidade, SNHIS/FNHIS, PlanHab, MCMV e Lei 14.620/2023) e o sistema chileno de subsídios (DS 49, DS 1, DS 19) e mercado imobiliário social regulado por MINVU/SERVIU. Metodologicamente, compara desenho de instrumentos, arranjos de execução/governança, coalizões (Advocacy Coalition Framework) e efeitos espaciais e sociais. Mostra que, em ambos os países, subsídios públicos são operacionalizados via contratos e mercados regulados, em arranjos que se aproximam de PPPs sociais, enquanto experiências cooperativas e autogestionárias permanecem minoritárias, porém estratégicas para ampliar o direito à moradia e à cidade.
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APA
Santos, V., Lima, S. F. D., & Fradique, A. K. F. D. L. (2026). Habitação de interesse social no Brasil e no Chile. Revista Inclusiones, 13(4), e3752. https://doi.org/10.58210/rie3752
Vancouver
Santos V, Lima SFD, Fradique AKFDL. Habitação de interesse social no Brasil e no Chile. Revista Inclusiones. 2026;13(4):e3752. doi:10.58210/rie3752
BibTeX
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