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O PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA AJUIZADO PELO SINDICATO EM DEFESA DO TRABALHADOR VULNERÁVEL

Rubens Soares Vellinho

REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS · 01.04.2026 · 2 (1) · 01-16

DOI: 10.56579/redac.v2i1.3336 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, online erschienen am 01.04.2026. Verfasst von Rubens Soares Vellinho.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O objetivo geral deste artigo é de refletir teórica e empiricamente sobre a relação indissociável entre o processo coletivo ajuizado pelo sindicato e a sua importância na defesa do trabalhador vulnerável. Como alternativa para amenizar a falta de assimetria entre o trabalhador e o seu empregador, havendo descumprimento de direitos trabalhistas, o processo coletivo ajuizado pelo sindicato serve como blindagem e possibilidade de resguardar os direitos do trabalhador durante a relação de emprego. É a partir da centralidade do trabalho, que a subordinação estrutural e a vulnerabilidade do trabalhador perante o seu empregador, exige a interposição do sindicato como garantidor da dignidade e da cidadania deste trabalhador. O processo coletivo ajuizado pelo sindicato pode ocupar um espaço fundamental em favor do amplo acesso à justiça e da efetividade processual. A conclusão da pesquisa é de que, no dia-a-dia da tramitação do processo coletivo ajuizado pelo sindicato, são enfrentados diversos percalços que comprometem a sua viabilidade e efetividade processual. Há um desencontro entre a busca de celeridade processual e o efetivo acesso à justiça

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APA

Vellinho, R. S. (2026). O PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA AJUIZADO PELO SINDICATO EM DEFESA DO TRABALHADOR VULNERÁVEL. REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, 2(1), 01-16. https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3336

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Vellinho RS. O PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA AJUIZADO PELO SINDICATO EM DEFESA DO TRABALHADOR VULNERÁVEL. REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS. 2026;2(1):01-16. doi:10.56579/redac.v2i1.3336

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