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CHATBOTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO EMOCIONAL: RISCOS CLÍNICOS, PROTEÇÃO DE DADOS E AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Evaldo Batista Mariano Júnior

LUMEN ET VIRTUS · 18.11.2026 · 17 (66) · e15494

DOI: 10.56238/levv17n66-096 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Evaldo Batista Mariano Júnior. Die Arbeit nennt 24 Literaturangaben.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Chatbots de inteligência artificial passaram a ser procurados como apoio emocional por pessoas que não encontram, ou não buscam, cuidado profissional. O artigo pergunta se os riscos clínicos e de proteção de dados desse uso no Brasil encontram resposta nas orientações do Conselho Federal de Psicologia e na legislação federal de proteção de dados, e que lacunas permanecem entre esses riscos e essas normas. Trata-se de revisão narrativa combinada com análise documental da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Marco Civil da Internet e da Emenda Constitucional nº 115/2022, com análise temática que confronta os riscos descritos nos estudos com o que as normas preveem; as orientações do Conselho Federal de Psicologia, cujo texto não foi obtido, foram abordadas por inferência a partir dos estudos, e não por análise documental. A análise classificou dez riscos. Os seis riscos de dados, como a exposição do conteúdo emocional, o consentimento genérico, o compartilhamento com fins econômicos e o tratamento de dados de crianças, encontram dispositivos legais, dois de forma plena e quatro apenas por interpretação. Os três riscos clínicos, isto é, o endosso de ideias prejudiciais e as falhas no manejo de crise, a dependência emocional e a ilusão de empatia, não encontram previsão nos textos examinados, e a reparação do dano clínico é alcançada só em parte. No plano profissional, o artigo levanta, sem exame documental das orientações do Conselho Federal de Psicologia, a hipótese condicionada de que o uso direto, sem psicólogo, ficaria sem portador do dever de cuidado, o que ainda depende do exame do texto do conselho. Conclui-se que a legislação brasileira protege o que a conversa revela sobre o usuário, mas não o que a conversa faz com ele.

Zitieren

APA

Júnior, E. B. M. (2026). CHATBOTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO EMOCIONAL: RISCOS CLÍNICOS, PROTEÇÃO DE DADOS E AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. LUMEN ET VIRTUS, 17(66), e15494. https://doi.org/10.56238/levv17n66-096

Vancouver

Júnior EBM. CHATBOTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO EMOCIONAL: RISCOS CLÍNICOS, PROTEÇÃO DE DADOS E AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(66):e15494. doi:10.56238/levv17n66-096

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