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REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: UMA SOLUÇÃO PARA A GRILAGEM E A OCUPAÇÃO DESORDENADA

Genivaldo Ribeiro Araújo, Claudia Cristina T. G. de Araújo Costa

LUMEN ET VIRTUS · 2026-05-23 · 17 (60) · e13217

DOI: 10.56238/levv17n60-059 ↗

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Journal article in LUMEN ET VIRTUS, published online on 2026-05-23. Written by Genivaldo Ribeiro Araújo and 1 co-authors. 38 references.

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Abstract (original language)

Este artigo analisa a reforma agrária como instrumento estratégico de combate à grilagem de terras e ao ordenamento territorial na Amazônia brasileira, com foco no estado do Amazonas. A região enfrenta uma transição da grilagem documental para a "grilagem digital", onde o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é subvertido para legitimar posses irregulares em terras públicas não destinadas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e documental, fundamentada em revisão bibliográfica e análise de dados do INCRA, INPE e TCU. Os resultados indicam que os modelos tradicionais de assentamento enfrentam limites estruturais e altos índices de evasão rural. Conclui-se que a implementação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), integrados a uma governança digital rigorosa e ao fomento da bioeconomia, é a alternativa viável para garantir a função social da propriedade, a segurança jurídica das populações tradicionais e a preservação do bioma frente às pressões do capital especulativo.

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APA

Araújo, G. R., & Costa, C. C. T. G. D. A. (2026). REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: UMA SOLUÇÃO PARA A GRILAGEM E A OCUPAÇÃO DESORDENADA. LUMEN ET VIRTUS, 17(60), e13217. https://doi.org/10.56238/levv17n60-059

Vancouver

Araújo GR, Costa CCTGDA. REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: UMA SOLUÇÃO PARA A GRILAGEM E A OCUPAÇÃO DESORDENADA. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(60):e13217. doi:10.56238/levv17n60-059

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