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CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Thaynara Vitória da Silva Leal, Christiane Carvalho Veloso

LUMEN ET VIRTUS · 26.08.2025 · 16 (51) · e7574

DOI: 10.56238/levv16n51-071 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 26.08.2025. Verfasst von Thaynara Vitória da Silva Leal und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar de forma comparativa as causas e os impactos da sonegação fiscal no Brasil e em Portugal, considerando os fatores que influenciam o comportamento dos contribuintes, as estruturas dos sistemas tributários e as políticas adotadas no combate à evasão entre 2019 e 2025. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental, estruturado em três eixos temáticos: evolução dos sistemas de arrecadação, percepção dos contribuintes e moral tributária, e estratégias de enfrentamento à sonegação fiscal. Os resultados indicaram que a maior conformidade fiscal em Portugal está relacionada à simplificação normativa, à digitalização dos processos e à confiança nas instituições públicas. Em contraste, no Brasil, a complexidade legislativa, a percepção de injustiça fiscal e a baixa efetividade na aplicação dos tributos contribuem para a manutenção de altos índices de sonegação. O estudo reforça que a construção de um sistema tributário justo, transparente e eficiente é essencial para promover a cidadania fiscal e o desenvolvimento sustentável.

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APA

Leal, T. V. D. S., & Veloso, C. C. (2025). CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL. LUMEN ET VIRTUS, 16(51), e7574. https://doi.org/10.56238/levv16n51-071

Vancouver

Leal TVDS, Veloso CC. CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL. LUMEN ET VIRTUS. 2025;16(51):e7574. doi:10.56238/levv16n51-071

BibTeX
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