RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PAIS EM RELAÇÃO AO BULLYING PRATICADO EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES
ERR01 · 2025
DOI: 10.56238/err01v10n2-012 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ERR01, 2025. Verfasst von Vinicius Martins Ferreira und 11 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo teve como objetivo geral analisar a responsabilidade civil do Estado e dos pais em casos de bullying ocorridos em instituições escolares, E como objetivos específicos: tecer uma contextualização histórica da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; destacar os princípios fundamentais que norteiam a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes; investigar as decisões dos tribunais e os critérios utilizados para atribuir responsabilidades. Esse estudo é de interesse tanto para profissionais do direito quanto para profissionais da área educacional, pois envolve questões jurídicas e sociais complexas que requerem uma análise cuidadosa e interdisciplinar. Por fim, a relevância deste estudo também reside na sua contribuição para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo um ambiente escolar seguro, inclusivo e respeitoso para todos. O método de abordagem utilizado foi sistemático, pela necessidade de análise comparativa entre os fundamentos constitucionais e a análise doutrinária, jurisprudencial e legislativa, sobretudo em relação à Constituição Federal de 1988. Ressalta-se a importância da colaboração entre ambos na proteção dos direitos e no bem-estar das crianças e dos adolescentes. Enquanto o Estado possui o dever de implementar políticas públicas eficazes e garantir um ambiente escolar seguro, os pais desempenham um papel fundamental na educação, orientação e supervisão de seus filhos para prevenir comportamentos agressivo. Ao reconhecer e cumprir suas responsabilidades, o Estado e os pais podem desempenhar um papel fundamental na prevenção e combate ao bullying, garantindo assim o bem-estar e a segurança das crianças e dos jovens.
Zitieren
APA
Ferreira, V. M., Lima, T. S. B. D., Jbara, N. F., Queiroz, L. D. S., Oliveira, A. K. D., Kanashiro, L. M., Silveira, H. A. R. M., Neto, P. A. D. C. B., Oliveira, D. F. D., Nishimura, A. K. L., Alves, E. F. C., & Ferreira, I. A. C. (2025). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PAIS EM RELAÇÃO AO BULLYING PRATICADO EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES. ERR01. https://doi.org/10.56238/err01v10n2-012
Vancouver
Ferreira VM, Lima TSBD, Jbara NF, Queiroz LDS, Oliveira AKD, Kanashiro LM, et al. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PAIS EM RELAÇÃO AO BULLYING PRATICADO EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES. ERR01. 2025. doi:10.56238/err01v10n2-012
BibTeX
@article{Ferreira2025,
author = {Ferreira, Vinicius Martins and Lima, Telma Salgueiro Braga De and Jbara, Najla Ferreira and Queiroz, Laís da Silva and Oliveira, Amanda Keizy De and Kanashiro, Liane Medeiros and Silveira, Hugo Aurélio Ribeiro Martins and Neto, Paulo Alberto De Castelo Branco and Oliveira, Dulce Ferreira De and Nishimura, Alexandre Kazuo Leandro and Alves, Emily Ferreira Correa and Ferreira, Israel Aparecido Corrêa},
title = {RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PAIS EM RELAÇÃO AO BULLYING PRATICADO EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES},
journal = {ERR01},
year = {2025},
doi = {10.56238/err01v10n2-012}
}
EUVIMED