A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO
ARACÊ · 21.06.2026 · 8 (6) · e13552
DOI: 10.56238/arev8n6-100 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 21.06.2026. Verfasst von Priscila Ferreira da Silva Garcia und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa analisou os possíveis impactos da formação profissional, associada ao trabalho, na ressocialização e reintegração, no contexto de privação de liberdade, no Presídio de Santa Rita de Sapucaí, MG. A educação nos presídios é um direito garantido por dispositivos legais, resguardados tanto na Constituição Federal (1988), quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB (1996), sendo visto como um importante instrumento tanto para mitigar a reincidência do cometimento do crime, quanto para possibilitar a reintegração e, consequentemente, a remissão da pena. Por meio de pesquisa histórica foram consultados livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos, registros de ementas de cursos ministrados no presídio em questão, para a caracterização do objeto de pesquisa. Foram selecionadas cinco custodiadas para a participação da pesquisa, que concluíram um dos cursos profissionalizantes ofertados na unidade. Através de questionário estruturado foi avaliada a percepção das custodiadas sobre a contribuição da formação profissional na sua ressocialização e reintegração. Os resultados indicam que a formação profissional aliada ao trabalho promoveu mudanças significativas nas trajetórias das custodiadas, devido principalmente à qualificação profissional. O ambiente proporcionado durante o curso de formação permitiu espaços de fala e de escuta para as custodiadas, fortalecendo a dignidade da pessoa. Sugere-se que mais cursos de formação profissional e mais espaços de escuta sejam promovidos nos ambientes prisionais, para promover a ressocialização e reintegração de mais custodiadas.
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Garcia, P. F. D. S., & Vianna, C. A. F. J. (2026). A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO. ARACÊ, 8(6), e13552. https://doi.org/10.56238/arev8n6-100
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Garcia PFDS, Vianna CAFJ. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO. ARACÊ. 2026;8(6):e13552. doi:10.56238/arev8n6-100
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