O direito à desconexão e os limites da jornada digital
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 03.06.2026 · 19 (6) · e24355
DOI: 10.55905/revconv.19n.6-006 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 03.06.2026. Verfasst von Emanoel Gomes Bezerra Júnior. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo examina o direito à desconexão dos empregados frente a essa problemática e os desafios inerentes à realidade atual da tecnologia aplicada às jornadas de trabalho, que se misturam com a jornada de descanso, comprometendo as relações entre empregado e empregador, além de trazer danos efetivos à qualidade de vida dos empregados. Através de análise doutrinária, jurisprudencial e comparativa e de casos recentes, verificamos como o ordenamento jurídico brasileiro e a experiência de outros países têm enfrentado a necessidade de estabelecer limites à jornada de trabalho digital e teletrabalho, especialmente diante dos paradoxos tecnológicos que, simultaneamente, libertam e escravizam o trabalhador. Esse trabalho analisa o caso recente de demissões em massa promovidas pelo Banco Itaú, baseadas em monitoramento digital de seus funcionários que estavam em jornada de trabalho remota, fato que demonstra a urgência de harmonizar o poder diretivo empresarial com os direitos fundamentais à privacidade, à dignidade e à desconexão e ao lazer. O estudo conclui pela necessidade de uma regulamentação específica que permita a produtividade laboral – uma expectativa dos empregadores – mas que garanta a proteção dos direitos dos empregados. Essa relação precisa ser harmonizada, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores e gerando um cenário de pacificação na relação empregatícia.
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Júnior, E. G. B. (2026). O direito à desconexão e os limites da jornada digital. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(6), e24355. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.6-006
Vancouver
Júnior EGB. O direito à desconexão e os limites da jornada digital. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(6):e24355. doi:10.55905/revconv.19n.6-006
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