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Open Access · CC BY-NC 4.0

O neoprocessualismo e a constitucionalização do processo civil

José Luis Castro Rodriguez, Fabíola Pereira Gomes Rimoli, Sâmara Queiroz Mascarenhas de França Nunes, Gustavo Fernandes da Silva

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 27.05.2026 · 19 (5) · e24321

DOI: 10.55905/revconv.19n.5-069 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 27.05.2026. Verfasst von José Luis Castro Rodriguez und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O processo civil brasileiro atravessou profundas transformações paradigmáticas ao longo das últimas décadas, transitando de um modelo marcado pelo formalismo excessivo para um sistema constitucionalmente orientado, fenômeno que suscita o seguinte problema: em que medida o Código de Processo Civil de 2015 concretiza, na prática jurisdicional, a síntese entre segurança jurídica, efetividade e constitucionalização do processo? O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o percurso histórico e dogmático do direito processual civil brasileiro, desde o formalismo científico até o neoprocessualismo, examinando os institutos centrais do CPC/2015 e os desafios estruturais à sua efetivação. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo de natureza qualitativa e teórico-dogmática, com procedimento bibliográfico e documental, fundado na análise de doutrina especializada, legislação processual e dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça. Os resultados evidenciam que o CPC/2015 representa avanço legislativo significativo ao positivar o contraditório substancial, a vedação às decisões-surpresa, a fundamentação qualificada e o sistema de precedentes obrigatórios, instrumentos que expressam a constitucionalização do processo e buscam compatibilizar isonomia, coerência jurisprudencial e efetividade da tutela jurisdicional.

Zitieren

APA

Rodriguez, J. L. C., Rimoli, F. P. G., Nunes, S. Q. M. D. F., & Silva, G. F. D. (2026). O neoprocessualismo e a constitucionalização do processo civil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(5), e24321. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.5-069

Vancouver

Rodriguez JLC, Rimoli FPG, Nunes SQMDF, Silva GFD. O neoprocessualismo e a constitucionalização do processo civil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(5):e24321. doi:10.55905/revconv.19n.5-069

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