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Open Access · CC BY-NC 4.0

Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular

João Antônio Cavalcante dos Santos, Armando Soares de Castro Formiga

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 05.11.2026 · 19 (11) · 1-14

DOI: 10.55905/revconv.19n.11-005 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von João Antônio Cavalcante dos Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa a tensão histórica entre a criminalização do curandeirismo e os princípios da liberdade religiosa e do pluralismo cultural assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988). A pesquisa investiga as origens históricas dos crimes tipificados nas Ordenações do Reino de Portugal (1446; 1521; 1603), a influência do cientificismo positivista presente no Código Penal Republicano (1890) e a permanência destes dogmas no Código Penal (1940). Busca também diferenciar o conceito jurídico de curandeirismo e charlatanismo, demonstrando como os saberes populares e práticas religiosas resistiram à proibição estatal. Por fim, examina o dilema histórico do médium espírita José Arigó e a inserção da Medicina alternativa como forma de complementar o sistema de saúde tradicional. O trabalho adotou a metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa, bibliográfica e histórico-jurídica. Os referenciais são interdisciplinares, tocando a História, a Sociologia, o Direito Constitucional e Penal. Conclui-se a necessidade de interpretação crítica e moderada para conciliar proteção sanitária com a aceitação popular, respeitando a liberdade religiosa e o pluralismo cultural.

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APA

Santos, J. A. C. D., & Formiga, A. S. D. C. (2026). Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(11), 1-14. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.11-005

Vancouver

Santos JACD, Formiga ASDC. Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(11):1-14. doi:10.55905/revconv.19n.11-005

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