Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 05.11.2026 · 19 (11) · 1-14
DOI: 10.55905/revconv.19n.11-005 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von João Antônio Cavalcante dos Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a tensão histórica entre a criminalização do curandeirismo e os princípios da liberdade religiosa e do pluralismo cultural assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988). A pesquisa investiga as origens históricas dos crimes tipificados nas Ordenações do Reino de Portugal (1446; 1521; 1603), a influência do cientificismo positivista presente no Código Penal Republicano (1890) e a permanência destes dogmas no Código Penal (1940). Busca também diferenciar o conceito jurídico de curandeirismo e charlatanismo, demonstrando como os saberes populares e práticas religiosas resistiram à proibição estatal. Por fim, examina o dilema histórico do médium espírita José Arigó e a inserção da Medicina alternativa como forma de complementar o sistema de saúde tradicional. O trabalho adotou a metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa, bibliográfica e histórico-jurídica. Os referenciais são interdisciplinares, tocando a História, a Sociologia, o Direito Constitucional e Penal. Conclui-se a necessidade de interpretação crítica e moderada para conciliar proteção sanitária com a aceitação popular, respeitando a liberdade religiosa e o pluralismo cultural.
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Santos, J. A. C. D., & Formiga, A. S. D. C. (2026). Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(11), 1-14. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.11-005
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Santos JACD, Formiga ASDC. Legitimação popular do curandeirismo: da repressão estatal à resistência popular. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(11):1-14. doi:10.55905/revconv.19n.11-005
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