Trinta anos da LDB e a consolidação da creche como instituição educativa no Brasil: uma análise comparativa com Portugal
Dialogia · 17.06.2026 · (57) · e30552
DOI: 10.5585/57.2026.30552 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dialogia, online erschienen am 17.06.2026. Verfasst von Tâmily Bortolini und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 33 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Considerando o processo de integração da Educação Infantil à Educação Básica com a promulgação da LDB nº9394, em 1996, e o direito das crianças à educação, este artigo, a partir de um estudo comparativo, objetiva analisar as perspectivas, funções e princípios atribuídos à creche nas políticas públicas do Brasil e de Portugal. A pesquisa, de abordagem qualitativa e de natureza exploratória, analisou os principais documentos que garantem a educação na primeira infância nos dois países, sendo eles as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2009b), a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017), as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (Portugal, 2016), as Orientações Pedagógicas para a creche (Portugal, 2024) e o Decreto-Lei n°105/2025 (Portugal, 2025). A principal contribuição deste estudo consiste na sistematização comparativa entre países que compartilham raízes históricas, decorrentes da relação de colonização, evidenciando como distintas trajetórias políticas influenciam a configuração contemporânea da creche. Além disso, destaca-se que, no contexto brasileiro, a consolidação da LDB contribuiu para o avanço no reconhecimento da creche como instituição educativa, enquanto que, em Portugal, essa consolidação é recente, efetivada somente em 2025.
Zitieren
APA
Bortolini, T., & Zanin, A. J. D. P. C. (2026). Trinta anos da LDB e a consolidação da creche como instituição educativa no Brasil: uma análise comparativa com Portugal. Dialogia, e30552. https://doi.org/10.5585/57.2026.30552
Vancouver
Bortolini T, Zanin AJDPC. Trinta anos da LDB e a consolidação da creche como instituição educativa no Brasil: uma análise comparativa com Portugal. Dialogia. 2026:e30552. doi:10.5585/57.2026.30552
BibTeX
@article{Bortolini2026,
author = {Bortolini, Tâmily and Zanin, Alexsandra Joelma Dal Pizzol Coelho},
title = {Trinta anos da LDB e a consolidação da creche como instituição educativa no Brasil: uma análise comparativa com Portugal},
journal = {Dialogia},
year = {2026},
number = {57},
pages = {e30552},
doi = {10.5585/57.2026.30552}
}
EUVIMED