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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

A interpretação do silêncio no Direito brasileiro

Cristiano Pereira da Silva, Paulo Cesar Baria de Castilho

Themis Revista Jurídica · 21.01.2026 · 6 (11) · 75-110

DOI: 10.55386/2se70a28 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Themis Revista Jurídica, online erschienen am 21.01.2026. Verfasst von Cristiano Pereira da Silva und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este trabalho tem como tema a interpretação do silêncio no Direito Brasileiro, considerando suas manifestações nos campos civil, penal e trabalhista com foco nos limites da sua substituição por sistemas de inteligência artificial. Parte-se do problema de entender a interpretação do silêncio na hermenêutica jurídica em suas respectivas áreas e saber se algoritmos podem interpretar o silêncio jurídico com a profundidade hermenêutica exigida do julgador humano. Adota-se metodologia qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O objetivo é verificar se a ausência de manifestação frequentemente carregada de sentido jurídico pode ser compreendida por sistemas que operam com base em padrões e dados estatísticos. Conclui-se que, embora a IA ofereça apoio técnico, a interpretação do silêncio exige sensibilidade valorativa e contextual, atributos ainda restritos ao intérprete humano.

Zitieren

APA

Silva, C. P. D., & Castilho, P. C. B. D. (2026). A interpretação do silêncio no Direito brasileiro. Themis Revista Jurídica, 6(11), 75-110. https://doi.org/10.55386/2se70a28

Vancouver

Silva CPD, Castilho PCBD. A interpretação do silêncio no Direito brasileiro. Themis Revista Jurídica. 2026;6(11):75-110. doi:10.55386/2se70a28

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