A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS MUNICÍPIOS DE BARREIRAS – BA E MACAÚBAS – BA
Campo Jurídico · 09.07.2026 · 14 (2) · e273
DOI: 10.54901/rcj.v14n2-273 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Campo Jurídico, online erschienen am 09.07.2026. Verfasst von Enéas Cardoso Neto und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos municípios de Barreiras e Macaúbas, no estado da Bahia, na promoção da preservação ambiental e na gestão sustentável dos recursos naturais, com ênfase na atuação local frente as competências constitucionais e desafios estruturais. Com base em dados obtidos por meio de levantamento empírico e bibliográfico, o estudo destaca que ambos os municípios vêm implementando ações relevantes no campo da gestão ambiental. Barreiras realiza fiscalizações, recuperação de nascentes e licenciamento ambiental, mesmo enfrentando limitações estruturais e de capacitação técnica. Já Macaúbas demonstra avanços significativos, com a existência de planos municipais de saneamento e resíduos sólidos, programas de proteção de nascentes e ações concretas frente a crise hídrica. A análise mostra que, embora existam obstáculos comuns, como carência de recursos humanos e financeiros, a atuação municipal é essencial para a efetividade das políticas ambientais, especialmente no contexto da descentralização administrativa. A articulação com consórcios intermunicipais e a participação da sociedade civil também se revelam como instrumentos relevantes de governança ambiental. Dessa forma, o estudo de caso reafirma a importância do fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos municípios para alcançar os objetivos da Agenda 2030 e garantir um desenvolvimento sustentável adaptado às especificidades locais.
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Neto, E. C., Sateles, G. D. P., & Almeida, L. A. C. D. (2026). A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS MUNICÍPIOS DE BARREIRAS – BA E MACAÚBAS – BA. Campo Jurídico, 14(2), e273. https://doi.org/10.54901/rcj.v14n2-273
Vancouver
Neto EC, Sateles GDP, Almeida LACD. A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS MUNICÍPIOS DE BARREIRAS – BA E MACAÚBAS – BA. Campo Jurídico. 2026;14(2):e273. doi:10.54901/rcj.v14n2-273
BibTeX
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author = {Neto, Enéas Cardoso and Sateles, Gisele do Prado and Almeida, Luiza Andreza Camargo de},
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