MERCADOS INSTITUCIONAIS E PESCA ARTESANAL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA PARTICIPAÇÃO DO PESCADO, NO PAA E PNAE NO BRASIL
Campo Jurídico · 30.06.2026 · 14 (1)
DOI: 10.54901/rcj.v14n1-253 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Campo Jurídico, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A pesca artesanal desempenha papel estratégico na segurança alimentar, na renda e conservação dos modos de vida tradicionais, sendo os mercados institucionais importantes instrumentos para sua inclusão produtiva. Este estudo analisa a participação do pescado artesanal nos programas de compras públicas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), buscando compreender sua contribuição para o fortalecimento econômico da pesca artesanal e os principais desafios para sua inserção nesses mercados. A pesquisa possui abordagem exploratória, fundamentada em revisão de literatura e análise documental, utilizando dados do SISPAA e do FNDE (SIGPC), referentes ao período de 2016 a 2022. Os resultados evidenciam significativa desigualdade regional na participação dos estados, com maior dinamismo observado nas regiões Nordeste e Sul, enquanto a Região Norte apresenta limitações em sua participação. Verificou-se ainda forte concentração da comercialização em poucas espécies, especialmente o tambaqui. Conclui-se que o PAA e o PNAE representam importantes mecanismos de fortalecimento da pesca artesanal, porém sua efetividade depende do aprimoramento das políticas de apoio à organização social e as realidades regionais.
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Dias, P. R. P., Almeida, I. C. D., & Brito, L. V. D. S. (2026). MERCADOS INSTITUCIONAIS E PESCA ARTESANAL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA PARTICIPAÇÃO DO PESCADO, NO PAA E PNAE NO BRASIL. Campo Jurídico, 14(1). https://doi.org/10.54901/rcj.v14n1-253
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Dias PRP, Almeida ICD, Brito LVDS. MERCADOS INSTITUCIONAIS E PESCA ARTESANAL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA PARTICIPAÇÃO DO PESCADO, NO PAA E PNAE NO BRASIL. Campo Jurídico. 2026;14(1). doi:10.54901/rcj.v14n1-253
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