ATAQUES EXTREMOS E RESPOSTAS ESTATAIS: O LABIRINTO NORMATIVO PÓS-PANDEMIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista · 31.10.2026 · 9 (8) · 1-27
DOI: 10.54901/educa.v9.vn9-004 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, online erschienen am 31.10.2026. Verfasst von Jair Gomes de Souza und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa as respostas estatais brasileiras aos ataques de violência extrema em escolas no período pós-pandêmico, fenômeno que concentrou, entre 2022 e 2024, 27 dos 42 episódios registrados no país desde 2001. Sustenta-se que a produção normativa desencadeada pela escalada configurou um labirinto normativo: instrumentos sobrepostos, federativamente fragmentados e tensionados entre lógicas securitário-penais e pedagógico-convivenciais. O objetivo é examinar como esses dispositivos concebem a violência, a escola e o Estado, identificando descompassos entre o Estado prescrito e o Estado real. Trata-se de pesquisa qualitativa e documental que submete à Análise de Conteúdo leis, decretos e portarias federais de 2023 a 2025, triangulados com relatórios técnicos e com indícios de implementação do biênio 2025-2026. O quadro teórico articula Arendt, Weber, Elias, Bourdieu e Passeron, Charlot, Sposito, Abramovay, Frigotto e Lipsky. Os resultados indicam predominância de respostas reativas, com expansão dos aparatos penal e informacional; resposta penal genérica, que trata sob o mesmo registro a intimidação sistemática e a violência extrema, fenômenos criminologicamente distintos, e que alcança de modo limitado autores majoritariamente inimputáveis; e dimensões pedagógicas e psicossociais formuladas como diretrizes sem custeio explícito, cuja execução, em 2026, permanecia em fase diagnóstica. Conclui-se que a saída do labirinto exige converter a norma em política pública dotada de capacidade institucional, recompondo a autoridade pedagógica da escola como espaço de convivência democrática, e não como território a ser vigiado.
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Souza, J. G. D., & Baratella, R. (2026). ATAQUES EXTREMOS E RESPOSTAS ESTATAIS: O LABIRINTO NORMATIVO PÓS-PANDEMIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, 9(8), 1-27. https://doi.org/10.54901/educa.v9.vn9-004
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Souza JGD, Baratella R. ATAQUES EXTREMOS E RESPOSTAS ESTATAIS: O LABIRINTO NORMATIVO PÓS-PANDEMIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista. 2026;9(8):1-27. doi:10.54901/educa.v9.vn9-004
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