Políticas públicas de inclusão escolar e a garantia do direito à educação nas escolas públicas brasileiras
PROJEÇÃO E DOCÊNCIA · 12.06.2026 · 17 (2) · e2893
DOI: 10.54899/rpd.v17n2-2893 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift PROJEÇÃO E DOCÊNCIA, online erschienen am 12.06.2026. Verfasst von Jordana Gomes Maia Pires de Oliveira.
Abstract (Originalsprache)
Esse artigo buscou discutir as políticas públicas de inclusão escolar e sua relação com a garantia do direito à educação nas escolas públicas brasileiras. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, com análise de livros, artigos científicos, legislações, documentos institucionais e relatórios internacionais relacionados à inclusão escolar, educação especial, acessibilidade, Atendimento Educacional Especializado, formação docente e práticas pedagógicas inclusivas. Os resultados encontrados indicaram que as políticas públicas são fundamentais para assegurar acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes, especialmente daqueles que enfrentam barreiras no processo de escolarização. Verificou-se, porém, que ainda existem desafios relacionados à infraestrutura, formação docente, recursos acessíveis, barreiras atitudinais, articulação entre sala comum e Atendimento Educacional Especializado e efetivação das políticas no cotidiano escolar. Conclui-se que a garantia do direito à educação depende de políticas públicas contínuas, financiamento, acessibilidade, práticas pedagógicas inclusivas e compromisso coletivo com a construção de uma escola pública democrática, equitativa e humanizada.
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Oliveira, J. G. M. P. D. (2026). Políticas públicas de inclusão escolar e a garantia do direito à educação nas escolas públicas brasileiras. PROJEÇÃO E DOCÊNCIA, 17(2), e2893. https://doi.org/10.54899/rpd.v17n2-2893
Vancouver
Oliveira JGMPD. Políticas públicas de inclusão escolar e a garantia do direito à educação nas escolas públicas brasileiras. PROJEÇÃO E DOCÊNCIA. 2026;17(2):e2893. doi:10.54899/rpd.v17n2-2893
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