Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise
OUTRAS PALAVRAS · 06.06.2026 · 23 (1) · e2649
DOI: 10.54899/rop.v23n1-2649 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift OUTRAS PALAVRAS, online erschienen am 06.06.2026. Verfasst von Edimar Ferreira Bezerra und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A forma federativa de estado adotada no Brasil enfrenta complexos desafios e dilemas de coordenação e cooperação intergovernamental para a viabilização de políticas públicas eficientes. Desta forma, um desafio se impõe para a gestão pública, que é desenvolver instrumentos inovadores capazes de reduzir a falta de coordenação e potencializar ações por meio da cooperação. O presente estudo tem como objetivo apresentar o processo de elaboração teórico que embasa a pesquisa, ora em curso, com ampla revisão bibliográfica, cujo objeto é o de investigação das razões contextuais institucionais/estruturais e de escolhas dos agentes políticos que importam como incentivos e/ou restrições à cooperação entre entes federados locais (municípios). Buscou-se analisar não apenas o papel dos consórcios públicos na promoção da cooperação intermunicipal e a sua instrumentalidade como potencializador do aumento de capacidade estatal dos municípios, mas principalmente discutir os fatores contextuais que fomentam a decisão pela cooperação. Para tanto, realizou-se a articulação de conceitos e a construção do modelo de análise que sintetiza o esforço de teorização feito no ensaio, demonstrando-se não apenas as suas conexões, como fornecendo uma maior compreensão do fenômeno estudado. Conclui-se afirmando que os fatores objetivos que favorecem a cooperação e suas vantagens não são suficientes para explicar o consorciamento, devendo-se somar fatores contextuais, estruturais e institucionais. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo destaca a importância do construto teórico como uma importante etapa da pesquisa.
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Bezerra, E. F., & Filomena, C. L. (2026). Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise. OUTRAS PALAVRAS, 23(1), e2649. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2649
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Bezerra EF, Filomena CL. Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise. OUTRAS PALAVRAS. 2026;23(1):e2649. doi:10.54899/rop.v23n1-2649
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