Valoração da palavra e garantias epistêmicas no processo penal: racionalidade probatória e contenção do erro judicial
Revista DCS · 23.07.2026 · 23 (92) · e6310
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6310 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 23.07.2026. Verfasst von Phazzira Matos do Amaral und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a relação entre garantias epistêmicas e valoração da palavra no processo penal, à luz do garantismo penal e da epistemologia jurídica da prova. Parte-se do problema relativo ao modo como a centralidade de testemunhos, declarações da vítima e demais narrativas orais pode comprometer a racionalidade da decisão judicial quando dissociada de critérios públicos de controle probatório. O objetivo consiste em examinar os limites racionais da prova fundada na palavra e sua compatibilidade com a presunção de inocência, os standards probatórios e a contenção do erro judicial. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, teórica e crítico-dogmática, mediante revisão bibliográfica e análise normativa da prova penal. Sustenta-se que a palavra possui relevância probatória, especialmente em crimes praticados em contextos de clandestinidade, como a violência doméstica, mas não pode ser sacralizada nem convertida em atalho decisório. Conclui-se que a legitimidade da decisão penal depende da fundamentação qualificada, da corroboração possível pelo conjunto probatório e da submissão da narrativa oral a critérios intersubjetivamente controláveis de racionalidade probatória.
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Amaral, P. M. D., Botelho, C. M. C., Dias, L. D. S., Furtado, C. M. D. N., Miranda, C. M., Santos, G. D. D., Oliveira, A. H. A. D., & Cruz, F. T. I. D. (2026). Valoração da palavra e garantias epistêmicas no processo penal: racionalidade probatória e contenção do erro judicial. Revista DCS, 23(92), e6310. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6310
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Amaral PMD, Botelho CMC, Dias LDS, Furtado CMDN, Miranda CM, Santos GDD, et al. Valoração da palavra e garantias epistêmicas no processo penal: racionalidade probatória e contenção do erro judicial. Revista DCS. 2026;23(92):e6310. doi:10.54899/dcs.v23i92.6310
BibTeX
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author = {Amaral, Phazzira Matos do and Botelho, Carla Mariana Café and Dias, Luana da Silva and Furtado, Cinthia Moura do Nascimento and Miranda, Carolina Moreira and Santos, Giovanna Dias dos and Oliveira, Andressa Helena Antunes de and Cruz, Francisca Tamara Inácio da},
title = {Valoração da palavra e garantias epistêmicas no processo penal: racionalidade probatória e contenção do erro judicial},
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