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Open Access · CC BY-NC 4.0

Entre a escuta e a responsabilização: ouvidorias, SACS e canais de integridade como portas institucionais de acesso à justiça

Ruan Silva Lins de Oliveira, Rennan Christian Silva Lins de Oliveira, Luiz Octavio de Andrade Torno, Adriana Luiza Moreira Gomes, Fernanda de Mello Santos, Silvana Godoi Câmara, Maria Angélica Marinho dos Santos, Andressa Ernestina da Silva Ribeiro Lins, Natália Ciriani Junqueira de Araújo Freitas

Revista DCS · 06.07.2026 · 23 (92) · e6052

DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6052 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 06.07.2026. Verfasst von Ruan Silva Lins de Oliveira und 8 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Nem toda escuta institucional amplia direitos: a mesma porta que orienta o cidadão pode também retardar, neutralizar ou invisibilizar conflitos. A partir dessa tensão, o artigo analisa ouvidorias, Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) e canais de integridade como possíveis portas institucionais de acesso à justiça, examinando a relação entre escuta, acolhimento, linguagem clara, consensualidade, proteção de direitos e responsabilização. O problema investigado consiste em identificar em que condições jurídico-institucionais esses canais qualificam o acesso à justiça sem atuarem como filtros informais de contenção de conflitos, restrição de direitos ou substituição indevida da tutela jurisdicional e dos órgãos de controle. A pesquisa adota abordagem qualitativa, natureza jurídico-teórica, raciocínio predominantemente dedutivo e procedimentos bibliográfico e documental, com análise de literatura especializada, normas brasileiras e documentos institucionais nacionais e internacionais. Os resultados indicam que a legitimidade desses canais depende de acessibilidade, triagem qualificada, acolhimento responsável, linguagem compreensível, proteção contra retaliação, tratamento adequado de dados pessoais, rastreabilidade, encaminhamento a instâncias competentes, aprendizagem institucional e preservação do Judiciário e dos órgãos de controle. Conclui-se que a escuta institucional amplia o acesso à justiça quando transforma o relato recebido em percurso legítimo de orientação, proteção, comunicação compreensível, apuração e responsabilização, sem silenciar conflitos nem converter consensualidade em renúncia invisível de direitos.

Zitieren

APA

Oliveira, R. S. L. D., Oliveira, R. C. S. L. D., Torno, L. O. D. A., Gomes, A. L. M., Santos, F. D. M., Câmara, S. G., Santos, M. A. M. D., Lins, A. E. D. S. R., & Freitas, N. C. J. D. A. (2026). Entre a escuta e a responsabilização: ouvidorias, SACS e canais de integridade como portas institucionais de acesso à justiça. Revista DCS, 23(92), e6052. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6052

Vancouver

Oliveira RSLD, Oliveira RCSLD, Torno LODA, Gomes ALM, Santos FDM, Câmara SG, et al. Entre a escuta e a responsabilização: ouvidorias, SACS e canais de integridade como portas institucionais de acesso à justiça. Revista DCS. 2026;23(92):e6052. doi:10.54899/dcs.v23i92.6052

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