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Open Access · CC BY-NC 4.0

Direito e tecnologia: interseccionalidades e disputa pelo poder

Alcivan Santos de Medeiros

Revista DCS · 25.06.2026 · 23 (91) · e5963

DOI: 10.54899/dcs.v23i91.5963 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 25.06.2026. Verfasst von Alcivan Santos de Medeiros. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa as complexas interseccionalidades entre o Direito e a Tecnologia no contexto da transição para uma sociedade algorítmica, caracterizada pela consolidação de novos sistemas de poder. A partir da metodologia de pesquisa dedutiva com enfoque qualitativo e exploratório, atrelada à técnica de pesquisa bibliográfica, o estudo analisa as interseccionalidades entre o Direito e a Tecnologia, explorando como essa integração afeta as relações de poder e os direitos fundamentais no ambiente virtual. Para tanto, perpassa-se tanto pelo exame da transformação das relações sociais na atualidade, como pela indicação, de forma não exaustiva, de interseccionalidades entre o Direito e a Tecnologia, sem deixar de refletir sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas dentro do ambiente virtual, considerando as disputas de poder na era digital. Nesse contexto, aborda-se a sociedade digital; algumas intersecções entre o Direito e a Tecnologia, as quais decorrem das mudanças propiciadas pelo ambiente virtual, inclusive com o uso de algoritmos e inteligência artificial; bem como a eficácia direta, prima facie, dos direitos fundamentais nas relações privadas virtuais e sua importância diante da assimetria de poder entre usuários e plataformas digitais. Conclui-se pela necessidade premente de um constitucionalismo digital que promova uma autorregulação regulada, assegurando que a autonomia privada e a inovação tecnológica não ocorram à revelia do controle jurídico.

Zitieren

APA

Medeiros, A. S. D. (2026). Direito e tecnologia: interseccionalidades e disputa pelo poder. Revista DCS, 23(91), e5963. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i91.5963

Vancouver

Medeiros ASD. Direito e tecnologia: interseccionalidades e disputa pelo poder. Revista DCS. 2026;23(91):e5963. doi:10.54899/dcs.v23i91.5963

BibTeX
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