Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação
Revista DCS · 21.07.2026 · 23 (92) · e5967
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.5967 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 21.07.2026. Verfasst von Victor Hugo Barysh. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo discute o direito à educação no Brasil a partir das disputas políticas que atravessam as reformas educacionais e a produção de políticas públicas. Com base em referenciais pós-estruturais e em curriculistas como Thomas Popkewitz, argumenta-se que a educação não pode ser compreendida como um direito neutro ou plenamente garantido apenas por sua consagração legal. Partindo do ciclo de políticas de Stephen Ball, o texto apresenta parte da trajetória das políticas educacionais brasileiras desde a década de 1990, destacando a influência da racionalidade neoliberal. Discute ainda os sistemas de avaliação em larga escala, a padronização curricular e o empresariamento da educação, possibilitando processos de governamentalidade e de regulação das condutas individuais e coletivas. No diálogo com Licínio Lima, o artigo problematiza a distância entre direito consagrado, direito prescrito e direito praticado, ao questionar a concretização do que chamamos de direito à educação. Conclui-se que a efetivação de uma educação destinada a todos exige políticas sensíveis às desigualdades sociais, às diferenças culturais e à complexidade dos contextos escolares, reafirmando a educação como bem público, prática democrática e aberta à alteridade.
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Barysh, V. H. (2026). Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação. Revista DCS, 23(92), e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967
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Barysh VH. Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação. Revista DCS. 2026;23(92):e5967. doi:10.54899/dcs.v23i92.5967
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