Nomeações políticas, mérito e capacidade estatal no Brasil: uma análise institucional da patronagem predatória
Revista DCS · 27.05.2026 · 23 (90) · e5690
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5690 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 27.05.2026. Verfasst von Bruno Soares Reis und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa as nomeações políticas para cargos de direção, assessoramento e confiança no Brasil, com foco em seus efeitos potenciais sobre burocracia estatal, mérito técnico, integridade pública e capacidades estatais. Parte-se da premissa de que tais indicações não são, por si mesmas, incompatíveis com a administração pública democrática, pois seus impactos dependem dos critérios que regulam recrutamento, qualificação, transparência, responsabilização e controle. Quanto ao método, o estudo configura-se como ensaio teórico-analítico de natureza institucional, orientado por revisão crítica da literatura sobre burocracia, patronagem, politização administrativa, presidencialismo de coalizão e capacidades estatais, além de diretrizes institucionais sobre alta direção pública e integridade governamental. A contribuição central consiste na proposição de uma matriz analítico-operacional para distinguir a nomeação política institucionalizada da patronagem predatória, associando dimensões conceituais a indicadores observáveis de qualificação, transparência, controle e estabilidade. A primeira ocorre quando confiança política, competência profissional e controles públicos são combinados de modo compatível com governabilidade e profissionalização burocrática. A segunda manifesta-se quando a ocupação de cargos se baseia predominantemente em lealdade pessoal ou partidária, baixa qualificação, opacidade decisória e fragilidade dos controles. Conclui-se que o problema central da gestão pública brasileira não reside na existência formal de nomeações políticas, mas na ausência de parâmetros capazes de diferenciar recrutamentos orientados por mérito, transparência e controle público de práticas que fragilizam a integridade e a capacidade estatal.
Zitieren
APA
Reis, B. S., Elias, J. A. T. D. Q., & Silva, J. M. M. A. D. (2026). Nomeações políticas, mérito e capacidade estatal no Brasil: uma análise institucional da patronagem predatória. Revista DCS, 23(90), e5690. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5690
Vancouver
Reis BS, Elias JATDQ, Silva JMMAD. Nomeações políticas, mérito e capacidade estatal no Brasil: uma análise institucional da patronagem predatória. Revista DCS. 2026;23(90):e5690. doi:10.54899/dcs.v23i90.5690
BibTeX
@article{Reis2026,
author = {Reis, Bruno Soares and Elias, Jane Aurelina Temóteo de Queiroz and Silva, Jurandy Moreira Maciel Aires da},
title = {Nomeações políticas, mérito e capacidade estatal no Brasil: uma análise institucional da patronagem predatória},
journal = {Revista DCS},
year = {2026},
volume = {23},
number = {90},
pages = {e5690},
doi = {10.54899/dcs.v23i90.5690}
}
EUVIMED