Coordenação, capacidade institucional e qualidade do gasto público em saúde: uma análise de contratos e concessões
Revista DCS · 22.05.2026 · 23 (90) · e5650
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5650 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Gustavo Henrique Dutra Mettig und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo examina a relação entre arranjos institucionais e a qualidade do gasto público em saúde, a partir de uma análise dos contratos de gestão com Organizações Sociais e dos modelos de concessão no contexto brasileiro. Ancorado na economia institucional, na economia da saúde e na teoria da governança pública, o estudo adota abordagem qualitativa, baseada em revisão da literatura, análise documental e utilização de evidências empíricas secundárias, oriundas de relatórios de órgãos de controle, estudos institucionais e experiências documentadas de unidades de saúde. Argumenta-se que o desempenho desses arranjos não decorre de sua forma jurídica, mas da capacidade do Estado de estruturar, regular e monitorar relações contratuais em contextos marcados por incerteza e assimetria de informação. A análise evidencia que, na ausência de mecanismos consistentes de governança, tais modelos tendem a reproduzir ineficiências preexistentes. Ao deslocar o foco do debate da escolha entre modelos para as condições institucionais de seu funcionamento, o artigo contribui para compreender a qualidade do gasto público como resultado de processos de coordenação sustentados por capacidades estatais e arquiteturas institucionais coerentes.
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APA
Mettig, G. H. D., Júnior, L. A. D. S. B., Monteiro, A. D. O., & Castro, H. U. (2026). Coordenação, capacidade institucional e qualidade do gasto público em saúde: uma análise de contratos e concessões. Revista DCS, 23(90), e5650. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5650
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Mettig GHD, Júnior LADSB, Monteiro ADO, Castro HU. Coordenação, capacidade institucional e qualidade do gasto público em saúde: uma análise de contratos e concessões. Revista DCS. 2026;23(90):e5650. doi:10.54899/dcs.v23i90.5650
BibTeX
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author = {Mettig, Gustavo Henrique Dutra and Júnior, Luis Alberto da Silva Bonfim and Monteiro, Augusto de Oliveira and Castro, Hélder Uzêda},
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