Análise econômica do direito e desenvolvimento sustentável na efetividade dos direitos fundamentais
Revista DCS · 29.04.2026 · 23 (89) · e5405
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5405 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.04.2026. Verfasst von Adeneele Garcia Moussalem und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o percurso dos direitos fundamentais sob a ótica da teoria do Regime Geral de Direitos Fundamentais de Canotilho, bem como a composição do processo de promoção do desenvolvimento na perspectiva intergeracional, com base no referencial teórico de Ignacy Sachs, sob a ótica da consolidação da análise econômica do Direito, para compreender as premissas constitucionais de consolidação dos princípios norteadores de consolidação dos direitos basilares inerentes a dignidade da pessoa humana sob o prisma das garantias sociais, considerando a visão unificada de caminhos a importância da concreção do termo desenvolvimento para além de crescimento econômico e de sustentabilidade para além do prisma ambiental, considerando estes, como alguns fatores, dos muitos que permeiam a amplitude do universo horizontal, vertical, intergeracional e transdimensional dos direitos humanos, analisados sob a ótica econômica de posicionamento na interação entre países, estado, empresas e sociedade para promoção do desenvolvimento sustentável.
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Moussalem, A. G., & Santos, É. N. D. (2026). Análise econômica do direito e desenvolvimento sustentável na efetividade dos direitos fundamentais. Revista DCS, 23(89), e5405. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5405
Vancouver
Moussalem AG, Santos ÉND. Análise econômica do direito e desenvolvimento sustentável na efetividade dos direitos fundamentais. Revista DCS. 2026;23(89):e5405. doi:10.54899/dcs.v23i89.5405
BibTeX
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